Responsável por omissão em prevenção de enchentes, Melo cobra governo em anúncio pago

Sebastião Melo e anúncio pago pelo político – Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira, 10, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), responsável pela falta de ações que impedissem a gravidade das enchentes em Porto Alegre, publicou um anúncio pago de página inteira no jornal Zero Hora cobrando medidas do governo federal. A dimensão dos efeitos foi causada justamente pela omissão na manutenção e investimento nos sistemas de proteção, sob sua responsabilidade. Nas eleições de 2020, foi Melo quem denunciou o ex-prefeito Nelson Marchezan (PSDB) pela perda de recursos e pela falta de manutenção das estações de bombas.

O anúncio custou mais de R$ 28 mil aos cofres da Prefeitura de Porto Alegre. Com o título “Prefeitura de Porto Alegre encaminha demandas ao Governo Federal.”, o anúncio enumera itens e valores que cobra neste momento, como “Reconstrução de equipamentos públicos e infraestrutura – R$ 784,5 milhões”, “Recuperação de sistemas de abastecimento de águas, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais – R$ 5,5 bilhões” e “Recomposição de perdas de arrecadação – R$ 602,8 milhões”. O total cobrado é de R$ 12,3 bilhões.

Falta de manutenção e de investimentos agravou problemas

Ao longo das últimas semanas, especialistas vêm apontando que os efeitos da enchente em Porto Alegre, causado pela elevação do Rio Guaíba, foram agravados pelas diversas falhas nos sistemas de proteção. Das comportas do muro da avenida Mauá às estações de bombeamento de água, pouco ou nada funcionou, em uma situação causada pela falta de manutenção das estruturas e pela falta de investimento. O não funcionamento das bombas que deveriam fazer escoar a água, por exemplo, gerou inundações inesperadas em bairros como o Menino Deus e a Cidade Baixa e ampliou o período em que bairros como Sarandi e Humaitá ficaram submersos.

Alagamento nas ruas de bairro de Porto Alegre, RS – Foto: Reprodução

Ao mesmo tempo, o sucateamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na gestão de Melo aprofundou o problema, com decisões como a retenção de R$ 400 milhões no caixa da autarquia – que o prefeito quer privatizar. Conforme reportagem do site Sul 21, o sucateamento do Dmae aparece nos números: “de R$ 239,72 milhões investidos em 2012, o valor caiu para R$ 136,87 milhões em 2022. Nesse período, em esgoto, a queda no investimento foi de R$ 156,7 milhões para R$ 13 milhões dez anos depois. Em esgoto pluvial, a redução foi de R$ 24,3 milhões em 2022 para R$ 11,5 milhões em 2022, uma queda de 50%”. Também no quadro de pessoal o desmonte do Dmae é flagrante: “Em 2007, a autarquia tinha 2.493 funcionários. Em 2024, esse número é em torno de 1.050, uma redução em mais de 50%, sendo que a cidade não diminuiu nesse período, pelo contrário. Em 2022, um pedido de contratação emergencial de 400 funcionários foi negado por Melo, cujo esforço político estava concentrado em conquistar apoio para a privatização do órgão. Em julho de 2023, com dificuldade para ir adiante na intenção privatista, o prefeito autorizou a criação do novo concurso, porém, a seleção ainda não foi realizada. O concurso é para apenas 33 vagas, embora os funcionários peçam a contratação urgente de 400 servidores desde 2022”, diz a reportagem do Sul 21.

Sindicatos, CUT e juristas ajuízam ação para cobrar providências e responsabilização de Melo no pós-enchente

Na última sexta-feira, 7, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação de Juristas pela Democracia (Ajurd) e a Federação Gaúcha das Uniões de Associações e Entidades Comunitárias (Fegamec) ajuizaram ação civil pública requerendo a atuação responsável e adequada da Prefeitura de Porto Alegre no enfrentamento à crise decorrente das enchentes de maio. À tarde, essas e outras entidades, incluindo o Sintrajufe/RS, realizaram ato simbólico em frente ao Prédio 2 do Foro Central. Conforme as entidades, a ação comprova a negligência da gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB). Agora, o objetivo é mitigar ao máximo os efeitos do que ocorreu para a população atingida.

As entidades argumentam que os efeitos da crise climática em Porto Alegre jamais teriam a escala que tiveram caso não houvesse a absoluta falta de cuidado da administração pública com a cidade. E defendem que, além de prestar assistência e solidariedade às pessoas atingidas, o momento é de reconhecer responsáveis, já que a crise tem como causa justamente as ações e omissões dos que dizem que não é hora de apontar culpados. Nesse contexto, a ação cobra de Melo um plano de atuação imediata, sintonizado com as ações previstas no “Plano de Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil em Áreas de Muito Alto Risco do Município”, relativas à Fase Restaurativa, previstas para os casos de enchentes. Cobram também o esclarecimento sobre quais medidas efetivamente já foram colocadas em prática e qual o cronograma das futuras medidas no que diz respeito aos seguintes itens: remoção de fontes de perigo; suprimento e distribuição de água potável e de energia elétrica; limpeza urbana, desinfecção e desinfetação do cenário de desastre; esgotamento sanitário e, no particular, o escoamento/drenagem das águas ainda represadas em diversos bairros do município, tais como Humaitá, Sarandi e Anchieta.

Originalmente publicado em Sintrajufe RS

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