STF nega recurso e forma maioria para manter Braga Netto preso

Braga Netto, um dos líderes da trama golpista, está preso desde dezembro. Foto: reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), detido desde dezembro de 2023 sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros estão analisando um recurso da defesa do bolsonarista contra a prisão, mas quatro dos cinco integrantes do colegiado votaram para rejeitá-lo. O julgamento, realizado no plenário virtual, deve ser encerrado nesta sexta-feira (14).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux para concluir a análise. Braga Netto está preso sob a acusação de tentar descobrir informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e de supostamente financiar militares que teriam participado de um plano para sequestrar o ministro Moraes.

A defesa do ex-ministro argumentou que os atos atribuídos a ele “todos pretéritos, remontando a 2022 e 2023, não havendo qualquer fato novo ou contemporâneo que justifique a manutenção da prisão preventiva”. Além disso, afirmou que não há “qualquer elemento concreto que demonstre interferência ou embaraço” de Braga Netto na investigação.

No entanto, em seu voto, Moraes destacou que “os desdobramentos da investigação, notadamente a realização da denominada operação ‘Contragolpe’, assim como os novos depoimentos do colaborador Mauro César Barbosa Cid, revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados”.

Braga Netto está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF deve analisar, no próximo dia 25, se aceita a denúncia contra ele e outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que seriam considerados o núcleo principal da suposta organização golpista.

A defesa do ex-ministro classificou a acusação como “surrealista” e “sustenta absurdos”, criticando a delação de Mauro Cid.

“Tal qual um filme ruim e sem sentido, a denúncia apresenta furos em seu roteiro que desafiam qualquer lógica plausível. De forma surrealista, sustenta absurdos como o plano de prisão de uma pessoa morta. Se não há compromisso com a lógica, certamente que não há nenhum comprometimento com a prova”, afirmaram os advogados de Braga Netto.

Jair Bolsonaro e Braga Netto formaram a chapa derrotada no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Foto: reprodução

Segundo informações da colunista Bela Megale, do Globo, integrantes da cúpula militar avaliam que a motivação de Braga Netto para participar do suposto golpe não foi ideológica, mas pragmática. O objetivo seria evitar perder influência no núcleo do poder e “voltar para a planície”.

Generais de alta patente chegaram a defender colegas como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, mas não intercederam por Braga Netto, visto como alguém que “abandonou a Força” ao ordenar ataques contra militares que se recusaram a aderir ao plano golpista.

Desde o governo Bolsonaro, a postura subserviente de Braga Netto ao ex-presidente já causava desconforto entre parte do comando militar. Apesar disso, ele se tornou um dos nomes de maior confiança de Bolsonaro, que o escolheu como candidato a vice em 2022, mesmo sem grande apelo eleitoral.

Interlocutores de Braga Netto demonstram crescente insatisfação com a cúpula do Exército. Eles criticam a tentativa da Força de preservar sua imagem diante do desgaste público, sem reconhecer a suposta omissão da instituição na tentativa de ruptura democrática. Dos 34 denunciados pela PGR, 24 são militares.

O grupo lembra que, embora os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) tenham declarado à Polícia Federal (PF) que rejeitaram o plano golpista, não adotaram medidas para denunciá-lo ou desmobilizar os acampamentos em frente aos quartéis.

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