Eduardo largou a Câmara com só 3 projetos aprovados em 10 anos; veja quais

Em 3 mandatos, Eduardo Bolsonaro aprovou apenas 3 projetos de lei. Foto: reprodução

Dados oficiais da Câmara dos Deputados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, revelam que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que recentemente pediu licença do mandato para fugir aos Estados Unidos, teve um desempenho legislativo medíocre durante seus três mandatos como deputado federal.

Em pouco mais de dez anos de atuação parlamentar (desde fevereiro de 2015), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aprovar apenas três projetos que se tornaram leis, média de uma lei a cada três anos e três meses.

Os projetos aprovados com sua participação foram:

1. Em 2016, como coautor de proposta do PT que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com câncer;
2. Em 2016, projeto de sua autoria que instituiu o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal;
3. Em 2021, projeto de resolução que criou o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.

Uma outra análise, feita pelo Brasil de Fato, mostrou que a atuação parlamentar de Eduardo teve, ao menos, mais tentativas de “mostrar serviço”. Seu primeiro ano (2015) foi o mais produtivo em termos de proposições (118), enquanto 2023 registrou o maior número absoluto de participações em propostas (341), embora apenas sete fossem Projetos de Lei. Em 2024, antes de pedir licença, esse número havia caído para 124 propostas.

Eduardo Bolsonaro em evento conservador nos EUA. Foto: reprodução

Paulo Niccoli Ramirez, professor da FESPSP, avaliou que “Eduardo Bolsonaro, sobretudo na última legislatura, estava muito mais preocupado com dois aspectos. O primeiro deles é buscar ter um comportamento mais panfletário em redes sociais, com articulações políticas não necessariamente entre os bolsonaristas, mas também com forças externas”.

Já Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, em entrevista ao Brasil de Fato, viu continuidade no estilo político da família: “Ele seguiu os passos do pai, que durante 25 anos na Câmara foi um político inepto e incapaz de exercer a atividade parlamentar e ter projetos relevantes. Não basta ver a quantidade de projetos, mas entender a qualidade deles para a promoção da cidadania e a família Bolsonaro sempre esteve aquém dessa atividade”.

A comparação com outros parlamentares evidencia a baixa produtividade. Enquanto Eduardo apresentou 3 projetos de lei individuais em 2024, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), eleita a melhor parlamentar do ano pelo prêmio Congresso em Foco, participou de 538 propostas legislativas, com 15 projetos de lei de sua autoria.

O licenciamento de Eduardo para viver fugido nos EUA foi anunciado em 18 de março, quando declarou que “não é seguro voltar para o Brasil”.

O parlamentar tem buscado apoio internacional para causas bolsonaristas, incluindo pressão por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e por sanções ao ministro Alexandre de Moraes.

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