Receita investiga vazamento a terceiros de informações fiscais de ministros do STF

Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal identificou indícios de que um servidor do Serpro cedido ao órgão acessou de forma irregular sistemas internos e teria repassado dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares a terceiros. As informações foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes e embasaram operação da Polícia Federal realizada nesta terça (17).

Quatro servidores foram alvo de mandados de busca e apreensão: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Segundo o gabinete de Moraes, houve “diversos e múltiplos acessos ilícitos” seguidos de vazamento das informações.

Além das buscas, o STF determinou quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, afastamento imediato das funções públicas e recolhimento domiciliar noturno. A apuração aponta que o servidor do Serpro já era investigado em outro procedimento sobre vazamento de dados, e a sobreposição de casos acelerou a operação.

O rastreamento feito pela Receita utilizou um robô para analisar cerca de 80 sistemas eletrônicos e mapear acessos a dados de mais de 100 pessoas, entre ministros, cônjuges, pais, filhos e irmãos. O levantamento identificou tempo de visualização, eventuais downloads e impressões de documentos.

Viviane Barci e Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução

Entre os casos citados está o acesso à declaração da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes. Outros familiares de ministros também teriam sido alvo de consultas indevidas. Parte do relatório já foi enviada ao STF, e auditores seguem trabalhando para concluir o material após o Carnaval.

A investigação ocorre no contexto do inquérito das fake news e em meio a desdobramentos do caso Banco Master. A Receita afirmou que mantém investigação prévia em parceria com a Polícia Federal e que, desde 2023, ampliou controles internos de acesso a dados, com processos disciplinares e demissões já aplicadas.