Receita demite 3 após vazamento de dados de autoridades

Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal demitiu três servidores por suspeita de vazamento de dados fiscais. Desde 2023, o órgão afirma ter ampliado o controle sobre acessos internos, com restrição de perfis e reforço em mecanismos de alerta, segundo a coluna de Manoela Alcântara no Metrópoles.

No período, sete processos disciplinares foram concluídos, resultando em sanções administrativas e nas demissões. A medida ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal que investiga o acesso indevido a informações de autoridades, incluindo esposas e familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em nota divulgada nesta terça (17), a Receita afirmou que o mesmo rigor adotado nos processos internos será mantido ao longo da apuração em curso. Em 12 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou auditoria nos sistemas do órgão para rastrear eventuais consultas irregulares envolvendo ministros da Corte e seus parentes nos últimos três anos.

A Corregedoria do órgão já havia instaurado procedimento no dia anterior, com base em reportagens sobre o caso. Segundo a Receita, seus sistemas permitem rastreamento integral de acessos, o que possibilita identificar e punir desvios, inclusive na esfera criminal. Parte das irregularidades detectadas já foi comunicada preliminarmente ao relator no STF. A auditoria abrange dezenas de sistemas e contribuintes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Luiz Silveira/STF

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada por Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República. As identidades dos investigados ainda não foram divulgadas.

As investigações indicam que o sigilo fiscal de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi acessado de forma indevida. Também houve consulta não autorizada à declaração de Imposto de Renda do filho de outro integrante da Corte. O caso tramita no Inquérito 4.781, aberto em 2019 para apurar ataques e ameaças contra o STF.

A suspeita é que um servidor do Serpro cedido à Receita tenha realizado os acessos. Moraes determinou que o órgão apresente relatório detalhado após o Carnaval. As apurações terão frentes administrativa e criminal, incluindo a análise sobre possível encomenda e venda das informações a terceiros, além da origem de vazamentos envolvendo o Banco Master e contrato firmado com a esposa do ministro.