Bolsonaro na Papuda? Prisão gera embate entre Moraes, Ibaneis, Damares e a esquerda no DF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Foto: Reprodução

A possível ida de Jair Bolsonaro (PL) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir o início da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado desencadeou uma disputa política e institucional envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o governador Ibaneis Rocha (MDB), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL).

A crise começou após a visita de uma chefe de gabinete de Moraes à Papuda, no mês passado, e ganhou força durante o julgamento virtual dos embargos de Bolsonaro no STF, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

O gesto acendeu o alerta entre aliados do ex-presidente, que acreditam que ele poderá passar uma “temporada” de pelo menos uma semana na penitenciária antes de obter prisão domiciliar por motivos de saúde. No entorno bolsonarista, a hipótese é tratada como uma tentativa de “humilhação pública” imposta por Moraes.

A movimentação provocou reações nos três Poderes. O governo do Distrito Federal, o Senado e a Câmara Legislativa entraram em campo em meio a trocas de ofícios, visitas e acusações. De um lado, Damares Alves tenta verificar as condições da Papuda; de outro, Fábio Felix acusa o governo Ibaneis de tratar Bolsonaro com privilégios enquanto ignora a precariedade do sistema prisional.

Ibaneis tenta evitar desgaste político

Antes mesmo do julgamento dos embargos, o governador Ibaneis Rocha buscou interlocutores no STF para manifestar preocupação com o impacto político e de segurança de uma possível prisão de Bolsonaro na Papuda.

O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, chegou a enviar ofício a Moraes pedindo que o ex-presidente fosse “submetido à avaliação médica por equipe especializada” para verificar a compatibilidade com a estrutura de saúde prisional.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). Foto: Pedro Ladeira

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro afirmam que Ibaneis teme o desgaste de um eventual agravamento do estado de saúde do ex-presidente na prisão.

“Se Bolsonaro passar mal e morrer lá na Papuda, o governo Ibaneis vai ficar péssimo na foto”, disse um interlocutor. Moraes, porém, rejeitou o pedido em um despacho de quatro linhas, classificando-o como inoportuno.

Damares cita “quadro clínico complexo”

Após a negativa, Damares Alves pediu ao governo do DF autorização para visitar a Papuda e avaliar as condições de infraestrutura. No documento, a senadora afirmou que Bolsonaro “apresenta quadro clínico complexo, decorrente das sequelas do atentado sofrido em 2018”, incluindo múltiplas cirurgias abdominais e crises de obstrução intestinal, refluxo e soluços persistentes.

Ela também citou um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que apontou superlotação de 230%, perda de peso entre internos e restrições de acesso à saúde e à assistência jurídica no presídio.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que “está adotando as tratativas necessárias para a realização da visita”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Foto: Reprodução

Esquerda reage e pede igualdade de tratamento

Enquanto isso, o deputado Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, acionou o governo Ibaneis exigindo que o mesmo cuidado com Bolsonaro seja estendido aos mais de 27 mil presos do DF.

O parlamentar pediu avaliação médica completa para todos os detentos e relatórios sobre a “compatibilidade entre as condições de saúde e a assistência médica e nutricional” nas unidades prisionais.

“A falta de atendimento em saúde de milhares de internos do Distrito Federal é um problema gravíssimo, mas essa seletividade do governador entra em choque com princípios que regem o Estado Democrático de Direito, como o da impessoalidade e o tratamento isonômico”, afirmou o deputado.

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL). Foto: CLDF/Carlos Gandra