STF deve condenar bolsonarista Daniel Silveira nesta semana

Daniel Silveira,
Foto: Yahoo

Com julgamento marcado para esta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) deve ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ficar inelegível. Tudo indica que a Corte formará maioria contra o bolsonarista, mesmo que haja pedido de vista.

O ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é o mais propenso a pedir vista, adiando a conclusão do julgamento. Os demais ministros, no entanto, devem antecipar seus votos para deixar claro que a maioria do STF apoia as decisões de Alexandre de Moraes.

Será a primeira ocasião em que o Supremo discutirá ameaças ao Judiciário com a nova formação, que inclui os dois nomeados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes. Este, por ser o revisor do caso, não pode interromper a análise do processo.

As acusações do STF contra Daniel Silveira

O parlamentar é réu no STF por estimular atos golpistas e ameaçar a Corte. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.

No mês passado, após continuar com os ataques, Silveira resistiu em cumprir uma medida cautelar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando que ele passasse a usar uma tornozeleira eletrônica e fosse proibido de comparecer a eventos públicos.

Com a ajuda de outros bolsonaristas, o deputado dormiu na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida. Alguns dias depois, após ser condenado a pagar multa, recuou e colocou o aparelho no tornozelo.

Em meio ao imbróglio sobre o acessório eletrônico, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento de mérito da questão para o dia 20 de abril, próxima quarta-feira (20/4).

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