STF manda intimar Eduardo Bolsonaro em ação de Daniela Mercury

Daniela Mercury e Eduardo Bolsonaro. Foto: reprodução

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da cantora Daniela Mercury e determinou nesta quarta-feira (15) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital público para apresentar uma resposta a uma queixa-crime movida pela artista.

A cantora acusa o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de difamação por disseminar informações falsas sobre ela por meio de um vídeo em 2022. O registro tentava sugerir que Daniela afirmou que Jesus Cristo “era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!”.

A cantora baiana, Daniela Mercure, lésbica, xingou Jesus Cristo, dizendo que ELE era gay e muito veado! *Vamos mostrar a verdadeira face de uma esquerdista hipócrita.
Boicotem seus shows, e não comprem seus CDs.
Que Deus abençoe o nosso povo e país.* pic.twitter.com/io9zhR6ZIE

— Mauro Machado (@mauropmachado) November 9, 2023

Na realidade, as declarações da cantora, feitas em julho de 2018, em um show em Pernambuco, referiam-se ao cantor e compositor Renato Russo, de quem Daniela era amiga.

Daniela Mercury e Eduardo Bolsonaro. Foto: reprodução

Desde fevereiro de 2023, o STF tenta, sem sucesso, notificar Eduardo para responder à queixa. Oficiais de Justiça buscaram o parlamentar em diversos endereços em Brasília e São Paulo, incluindo seu gabinete na Câmara.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido da defesa de Daniela Mercury para que Eduardo fosse notificado por meio de edital.

Vale destacar que esse tipo de intimação é previsto por lei em casos em que o paradeiro do acusado é desconhecido ou se ele cria obstáculos para a notificação oficial.

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