60 mil usuários são bloqueados pelo governo Lula de plataforma que acessa câmeras e dados

Central de monitoramento do Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo. Foto: Karime Xavier/Folhapress

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou o bloqueio de cerca de 60 mil acessos ao Córtex, plataforma federal utilizada por forças policiais para integração de dados. Segundo a pasta, a decisão ocorreu após auditorias internas identificarem grande volume de perfis inativos, especialmente aqueles sem login por período superior a 90 dias.

A plataforma permite consultas a dados oficiais já existentes, como informações de veículos, pessoas e integração com câmeras de segurança. De acordo com o ministério, aproximadamente 38 mil usuários seguem com acesso liberado após o processo de revisão cadastral realizado neste ano.

O governo federal e a Polícia Federal mantêm apurações em curso sobre uso do sistema, incluindo consultas em massa registradas a partir de credenciais vinculadas ao governo do Rio de Janeiro. Em um dos casos sob investigação, foram identificadas centenas de milhões de consultas associadas a milhões de CPFs.

Cadastro de Pessoa Física (CPF). Foto: Reprodução

Documentos internos do Ministério da Justiça apontam que o Córtex tem capacidade de acessar dezenas de milhares de câmeras pelo país, parte delas com leitura automática de placas. A pasta afirma que cerca de 10 mil pontos permanecem com acesso ativo, enquanto os demais seguem inativos conforme parâmetros técnicos.

O ministério declarou ainda que o Córtex não realiza reconhecimento facial, não acessa imagens em tempo real e não utiliza inteligência artificial, atuando como ferramenta de integração de dados alfanuméricos com controle e rastreabilidade. Portarias vigentes também tratam de limites ao uso de identificação biométrica à distância.

A área técnica trabalha na substituição do Córtex por uma nova plataforma de segurança pública baseada em big data, denominada provisoriamente PIN ou projeto Data Lake. O investimento previsto é de cerca de R$ 31,5 milhões, com desembolsos iniciados em 2024 e continuidade nos próximos anos.