Por que Moraes é contra indicação de Messias ao STF

Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém resistência à indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, segundo relato publicado pela Folha de S.Paulo.

Messias foi escolhido por Lula na semana passada e sua indicação desencadeou forte reação no Senado, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que articula para rejeitar o nome em plenário. Parlamentares afirmam que Alcolumbre conta com o apoio de Moraes nessa ofensiva.

Procurado pela reportagem, Moraes não respondeu, nem diretamente nem por meio da assessoria. Nos bastidores, ministros do STF que antes defendiam outras alternativas agora reconhecem que, após a escolha presidencial, não faz sentido alimentar resistência. Gilmar Mendes elogiou Messias publicamente, enquanto André Mendonça passou a defender abertamente sua aprovação no Senado.

Esse movimento deixou Moraes isolado. Um ministro da Corte disse acreditar que é apenas “questão de tempo” para que o magistrado “volte à razão”, já que uma rejeição no plenário instalaria uma crise sem precedentes entre o Executivo e o Legislativo.

“O presidente tem a prerrogativa de fazer a indicação. É possível tentar convencê-lo antes dela. Mas, uma vez feita a escolha, é preciso respeitá-la”, afirmou o integrante do tribunal.

Jorge Messias e Lula. Foto: Divulgação

Uma eventual derrota de Messias seria histórica: o Senado não rejeita uma indicação ao STF desde 1894, quando o governo Floriano Peixoto teve cinco nomes barrados. Desde então, todas as nomeações foram confirmadas, mesmo em cenários de forte disputa política.

Nos meses que antecederam a indicação, parte do STF manifestava preferência pelo senador Rodrigo Pacheco. Gilmar Mendes defendeu publicamente que o mineiro assumisse a vaga, dizendo que o Supremo “é jogo para adultos” e que ele reunia coragem e preparo jurídico para o posto.

Em um jantar com Lula, Gilmar, Moraes e Flávio Dino deixaram claro ao presidente essa preferência. Na ocasião, Lula respondeu que os ministros “iriam gostar” da escolha final. Como não citou o nome de Pacheco, os presentes concluíram que o escolhido seria Messias, apontando que a decisão já estava tomada.