Gleisi critica “lambança legislativa” de Derrite após seis versões do PL Antifacção

A ministra Gleisi Hoffman, durante coletiva sobre a aprovação do PL Antifacção. Reprodução GloboNews

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, afirmou disse em entrevista coletiva que o governo federal considera “muito ruim” o desfecho legislativo da Câmara dos Deputados sobre o PL Antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP).

Segundo ela, a condução do projeto ocorreu “de maneira açodada” e que o relatório aprovado na sexta versão apresenta problemas que preocupam o governo.

Gleisi explicou que as críticas do Executivo estavam presentes desde o início da tramitação. Segundo ela, a forma de apropriação do projeto e o conteúdo apresentado criam dificuldades para a aplicação da lei penal.

A ministra afirmou que o primeiro relatório de Derrite continha pontos considerados graves pelo governo. Entre eles, a previsão de que a Polícia Federal ficaria submetida às decisões dos governadores, alteração que mobilizou reação imediata do Executivo.

Outro ponto destacado por Gleisi foi a tentativa de modificação da lei do terrorismo. Ela afirmou que essa alteração poderia trazer consequências negativas para o Brasil na esfera financeira, motivo pelo qual o governo atuou para evitar sua aprovação.

https://youtu.be/ba9kc-_z-PI

Gleisi Hofmann relatou ainda que o segundo relatório também apresentou problemas relevantes. Apesar de retirar a submissão da Polícia Federal aos governadores, manteve a vinculação às polícias locais, algo igualmente contestado pelo governo.

Gleisi descreveu a tramitação como marcada por mudanças sucessivas. Segundo ela, a apresentação de seis versões do relatório ao longo do processo criou um cenário que classificou como “lambança legislativa”.

Durante a entrevista, a ministra reiterou que o objetivo do governo foi impedir retrocessos em pontos considerados essenciais, como a autonomia da Polícia Federal e a preservação da legislação antiterrorismo.

Ela afirmou tambpém que o governo seguirá acompanhando o tema e que as preocupações apresentadas durante a tramitação permanecem diante da aprovação do texto-base do PL na Câmara, que ocorreu na noite desta terça-feira (18) por 370 votos contra 110.