Maioria no STF vai apoiar decisão de Gilmar que limita pedidos de impeachment

O ministro Gilmar Mendes. Foto: Divulgação

Ministros do Supremo indicam que a liminar de Gilmar Mendes, que limita ao procurador-geral da República o poder de pedir impeachment de integrantes da Corte, deve obter maioria no plenário. Segundo informações do G1, a avaliação interna é de que a medida, embora provisória, altera imediatamente o cenário de tensão entre Judiciário e Legislativo.

Um integrante do tribunal afirmou que a mudança funciona como “um freio de arrumação para o ano que vem”, citando o impacto que uma nova composição do Senado pode trazer após as próximas eleições. A leitura de parte dos ministros é que a decisão do decano tenta impedir que o instrumento do impeachment vire arma de pressão política.

Segundo outro membro da Corte, “a decisão de Gilmar veio para conter perseguições e retaliações contra ministros do STF”. Ele destaca que a escalada de pedidos contra integrantes específicos vinha criando insegurança institucional e contaminando a relação entre os poderes.

Esse magistrado lembrou que “são dezenas de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Não tem um único que não seja abusivo. Essa situação vai piorar. A liminar [de Gilmar] é preventiva”. O contexto é visto como particularmente grave diante do uso recorrente de representações sem base jurídica sólida, muitas vezes apresentadas por grupos políticos em busca de desgaste público.

Ministros do STF. Foto: Divulgação

A leitura compartilhada por ministros é que, sem algum tipo de contenção, a Corte ficaria sob risco constante de interferência política direta em suas decisões. O mesmo integrante avalia que, “do jeito que a situação está, ministros do STF vão ter que trocar decisões jurídicas por apoio parlamentar, senão sofre impeachment”.

Para ele, esse cenário abriria espaço para chantagem institucional e comprometeria a independência do tribunal. A liminar é entendida como uma reação a esse risco. Ao concentrar no procurador-geral da República a legitimidade para apresentar pedidos, Gilmar busca reforçar critérios técnicos e limitar iniciativas motivadas por disputas políticas.

A avaliação interna é que a medida preserva o funcionamento do Supremo enquanto o debate segue no plenário. Dentro do STF, há consenso de que a multiplicação de pedidos sem fundamento jurídico vinha sendo usada como forma indireta de pressão sobre julgamentos sensíveis.

O tribunal teme que, sem proteção mínima, votos e decisões passem a levar em conta o risco de retaliação, e não apenas os elementos legais do processo. Ministros afirmam que a liminar não encerra o problema, mas reduz o impacto da disputa institucional no curto prazo.