IOF: Governo defende decreto como prerrogativa do presidente em jantar com Motta e Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Hugo Motta, da Câmara, o presidente Lula, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda – Foto: Reproduçaõ

Em jantar reservado com Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, ministros do governo Lula (PT) defenderam a validade do decreto que aumenta as alíquotas do IOF.

Na ocasião, Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, e Fernando Haddad, da Fazenda, afirmaram que o decreto é uma prerrogativa constitucional do presidente e que a sua anulação pelo Congresso seria um “precedente perigoso”.

Apesar da defesa firme, o clima da reunião, segundo o Globo, foi descrito como positivo. Motta e Alcolumbre sinalizaram que preferem uma saída negociada, sugerindo que o governo recue da medida, mas sem embates institucionais.

“Temos de fazer que nem o Tancredo Neves dizia, só fazer a reunião depois de já estar tudo combinado e acertado”, disse um dos presentes.

O Planalto teme que o STF (Supremo Tribunal federal) não reconheça a validade do decreto, o que enfraqueceria o poder do Executivo sobre a regulação de tributos. Um assessor presidencial afirmou que perder essa prerrogativa abriria espaço para que outros tributos também ficassem sob controle do Congresso.

Uma alternativa foi sugerida pelo deputado Arthur Lira, relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. Lira se mostrou disposto a incluir no relatório uma solução que contemple não apenas a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas também o reajuste do IOF e a taxação sobre aplicações financeiras.

O deputado Arthur Lira, ex-presidente da Câmara – Foto: Reprodução

Não há proposta formal até agora, mas novas conversas devem acontecer antes que o caso chegue ao STF. Tanto o governo quanto o Congresso irão consultar suas bases para avaliar o melhor caminho diante da tensão entre os Poderes.