Lula assina oito decretos no encerramento da Marcha das Margaridas

Presidente Lula assina decretos após reivindicações da . Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A 7ª Marcha das Margaridas, que aconteceu nesta quarta-feira (16), foi finalizada com oito decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta às reivindicações do movimento social.

Confira os decretos:

Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;

Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;

Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;

Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;

Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;

Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios;

Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;

Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que uma comissão da Câmara dos Deputados vai acompanhar as pautas solicitadas pelas margaridas. Segundo a deputada Dilvanda Faro (PT-PA), uma das pauta de reivindicações da Marcha é a aposentadoria das trabalhadoras rurais, que será facilitada com a regularização da documentação das mulheres.

Lula, no palco armado em Brasília para a Marcha das Margaridas. Foto: Ricardo Stuckert

Além disso, também serão criados novos programas com foco nas mulheres agricultoras. “Hoje eu assino uma portaria instalando de volta o Fórum Nacional de Política para as Mulheres Agricultoras. Também vamos colocar, em 4 anos, 270 unidades móveis de carros para garantir presença da saúde, da delegacia especializada, e vocês podem acompanhar e me dizer se esses carros estão servindo às margaridas ou não”, anunciou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que R$ 25 milhões serão destinados às prática agroecológicas e que metade desse valor será para as mulheres. Ele citou ainda que será instituída a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo para investigar crimes no ambiente rural.