Barroso contraria Nunes Marques e exige retirada de invasores de terras indígenas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Nesta quarta-feira (29), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, emitiu uma ordem à União para dar seguimento ao processo de desintrusão de invasores na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. A decisão contraria a suspensão da operação determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, a pedido de associações de Pequenos Produtores Rurais.

Barroso enfatizou que a decisão de Nunes Marques não impacta as ações de retiradas já homologadas pelo STF, ordenando ao governo que prossiga com a operação. O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, atualmente em execução, foi elaborado e homologado pelo STF.

O presidente do STF também destacou que a revisão da decisão de um ministro por outro não afeta o plano em andamento. A operação visa remover invasores de sete terras indígenas, incluindo a Apyterewa, decisões tomadas a partir de maio de 2021.

Indígenas Apyterewa. Foto: reprodução

O governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), desrespeitou as determinações do STF, enquanto o governo Lula (PT) tem implementado ações de desintrusão de forma gradual. A Apyterewa foi a terra indígena mais desmatada durante a gestão anterior, enfrentando pressões ilegais de garimpeiros, madeireiros e criadores de gado.

No início de outubro, uma grande operação foi iniciada na região, assemelhando-se às ações na Terra Indígena Yanomami em Roraima desde janeiro. A Apyterewa, além das ameaças ambientais, enfrenta pressões políticas significativas.

O prazo para a saída voluntária dos invasores expirou em 31 de outubro. No entanto, devido à paralisação da operação, não houve ações de desintrusão desde então. A abordagem recente de um réu dos ataques de 8 de janeiro durante uma operação de retirada de invasores destaca a complexidade da situação na região.

Daniel de Oliveira Araújo, em liberdade provisória, foi abordado pela Força Nacional durante a operação em Apyterewa. O indivíduo foi preso em janeiro no acampamento golpista em Brasília, sendo acusado de incitar animosidade contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.