STF se une em defesa da democracia, mas indica votos com divergências sobre penas a golpistas

Alexandre de Moraes, ministro do STF – Foto: Reprodução

Na próxima terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, com os ministros da Primeira Turma já dando sinais de como devem se posicionar. Com informações do Globo.

O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e deve apresentar uma manifestação dura contra a “impunidade” em tentativas de golpe de Estado – sua trajetória à frente de investigações como o 8 de Janeiro o colocou como figura central na defesa da democracia, e a expectativa é de um voto histórico.

As penas já aplicadas por Moraes em casos relacionados ao 8 de Janeiro chegaram a 17 anos de prisão, e a tendência é de que ele proponha condenações ainda mais pesadas para acusados de liderar a conspiração. Para o ministro, as punições precisam ser “exemplares” para evitar novas ameaças às instituições.

Bolsonaro e ex-ministros em interrogatório sobre a trama golpista: expectativa de advogados de defesa é de divergência em voto de Fux – Foto: Gustavo Moreno/STF

Essa linha deve ser acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia, que têm mantido alinhamento com o relator em decisões anteriores, reforçando o entendimento de que “golpe de Estado mata”.

Dino, que será o segundo a votar, tem adotado discursos enfáticos contra ataques antidemocráticos. Em maio, ao aceitar denúncia contra Bolsonaro e aliados, afirmou que minimizar um golpe por falta de mortos é uma desonra à memória nacional.

Já Luiz Fux, terceiro voto, deve trazer as primeiras divergências. Embora acompanhe condenações, ele tem discordado sobre a fixação das penas e a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Fux defende que os réus sejam condenados apenas por tentativa de golpe de Estado, sem acumular outros crimes, o que reduziria as penas. Também já questionou a voluntariedade do acordo de colaboração de Cid, demonstrando cautela em validar o instrumento.

O último voto será de Cristiano Zanin, presidente da Turma. Embora acompanhe Moraes nas condenações, diverge na dosimetria das penas, aplicando sempre alguns anos a menos.

Para o magistrado, fatores como “personalidade” e “conduta social” não são suficientemente demonstrados nos autos, o que reduz a gravidade considerada em suas decisões.