Moraes determina pena de 27 anos e 3 meses a Bolsonaro após condenação

Jair Bolsonaro ao lado de Alexandre de Moraes rindo. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, definiu seu voto quanto ao tempo de prisão a ser cumprido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a sessão da dosimetria, Moraes fixou a pena em 27 anos e 3 meses, inicialmente em regime fechado. O cálculo leva em consideração os crimes imputados a Bolsonaro. Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o relator em relação ao tempo de pena.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo acordo, Cid recebeu uma pena de 2 anos em regime aberto, o que lhe garantiu condições atenuadas de cumprimento.

No caso de Bolsonaro, a situação é diferente. O ex-presidente não colaborou com as investigações e responde como um dos principais articuladores da trama golpista. Por isso, a tendência é que a pena seja bem mais elevada do que a aplicada a Cid.

Moraes deve destacar em seu voto que a responsabilidade de Bolsonaro é agravada pelo cargo que ocupava na época dos fatos, uma vez que exercia a Presidência da República. Essa condição, segundo juristas, pesa diretamente no cálculo final da pena.

A defesa de Bolsonaro já anunciou que recorrerá de qualquer condenação. Os advogados alegam que não há provas suficientes para sustentar a acusação de tentativa de golpe e afirmam que irão até as últimas instâncias para tentar reverter a decisão.

Apesar disso, ministros do STF avaliam que a condenação é sólida. Com a maioria formada, resta apenas a fixação da pena, que deve ocorrer nos próximos dias. Moraes, como relator, será responsável por apresentar os cálculos que determinarão o regime inicial de cumprimento.

Enquanto isso, aliados políticos de Bolsonaro aguardam com apreensão a decisão final. O cenário inclui a possibilidade de o ex-presidente ser encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, a uma cela especial no presídio da Papuda, em Brasília, ou até mesmo a um quartel do Exército.

A diferença de tratamento em relação a Cid, que colaborou, será um dos pontos centrais do desfecho do julgamento. O contraste deve reforçar a linha de atuação do STF em premiar a delação e punir com mais rigor quem não contribuiu com as investigações.

Com a pena a ser fixada em breve, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente da República a enfrentar condenação no Supremo por tentativa de golpe de Estado. O caso marca um precedente histórico e deve ter repercussão política imediata.