A aula de direito (e bons modos) que Marco Aurélio Mello deu no Roda Viva. Por Paulo Nogueira

Uma luz nas sombras: Mello

Foi um espetáculo ao mesmo tempo pavoroso e fascinante o Roda Viva desta segunda com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Pavoroso pela parcialidade estridente e reacionária dos entrevistadores, a começar por José Nêumanne Pinto, que parecia à beira de um ataque apoplético. Babava, vociferava, perguntava e respondia, tremia, interrompia os colegas e o entrevistado a todo momento: em suma, um horror.

Fascinante pela postura clara, didática, serena de Marco Aurélio Mello.

Num país imerso em sombras, Mello é hoje um dos raros focos de luz e de razão.

O problema central dos entrevistadores com o entrevistado é que, ao contrário do que habitualmente acontece no Roda Viva, Mello não disse o que eles gostariam de ouvir.

Era evidente a decepção deles com as respostam que ouviam. O ministro do STF adequado àquela grupo era Gilmar Mendes, o suposto juiz que fez do STF o palco para sua militância política.

A bancada ficou especialmente horrorizada quando Mello criticou Moro e a Lava Jato. As críticas enquadram-se num cenário de cansaço com os abusos crescentes de Moro.

Mello falou com visível desagrado das delações premiadas. Porque elas subvertem o princípio da presunção da inocência. Você coloca um suspeito no xilindró – a expressão é de Mello mesmo – para forçá-lo a denunciar.

Do ponto de vista legal, é uma questão complexa. Do ponto de vista dos direitos humanos, é uma aberração. Não estamos falando de confortáveis xilindrós noruegueses, mas de precárias celas em que sequer privada existe.

Não por coincidência, as delações premiadas receberam nesta semana uma potente bordoada, na forma de humor, do grupo Porta dos Fundos. Gregória Duvivier é um interrogador totalmente desinteressado de qualquer denúncia que não diga respeito a Lula e ao PT.

O delator vai falando e ele responde com bocejos e enfado. Quando o delator fala a palavra “lula”, em referência a uma nota de um restaurante, o interrogador acorda, se entusiasma e manda prender o citado.

É outro sinal do incômodo cada vez maior com os métodos de Moro e da Lava Jato. O vídeo viralizou nas redes sociais.

No Roda Viva, outro momento que despertou histeria entre os entrevistadores foi quando Mello disse que, sim, o STF poderia intervir no processo de impeachment como “último reduto da cidadania”.

Nêumanne parecia Hulk no processo de transformação. Faltou apenas a cor verde.

Mello explicou em que circunstância isso se daria. Caso a Câmara e o Senado optassem pelo impeachment sem a comprovação de um crime de responsabilidade, o STF faria a defesa da Constituição.

Não é apenas um julgamento político. É um processo político e jurídico. A Constituição impõe um crime de responsabilidade para afastar um presidente. Mas a gangue política do Congresso, sob o comando de Eduardo Cunha, pode perfeitamente subverter a Constituição.

“Devemos deixar por isso mesmo?”, perguntou Mello. Para os entrevistadores, sim, sem dúvida: o que importa a eles é um golpe.

Mello se ergue hoje como mais uma referência para você formar opinião. No STF você tem, de um lado, Gilmar Mendes, o ícone da Justiça corrompida pelo partidarismo. De outro, Mello, com suas ponderações razoáveis e não contaminadas por comprometimento com “facção” nenhuma. (A expressão é dele.)

Com quem você fica?