Laudo falso de Marçal contra Boulos pode levar a cassação e inelegibilidade por 8 anos; entenda

Pablo Marçal. Foto: Divulgação

O candidato Pablo Marçal (PRTB) ultrapassou os limites da disputa eleitoral ao divulgar um laudo médico falsificado nesta sexta-feira (4), alegando que Guilherme Boulos (PSOL) teve um surto psicótico após o uso de cocaína. A atitude pode levar à cassação de seu registro de candidatura e até à inelegibilidade por oito anos, de acordo com a legislação eleitoral.

A divulgação de notícias falsas contra adversários políticos, especialmente a poucos dias das eleições, atinge milhões de eleitores e é considerada uma conduta gravíssima pela Justiça Eleitoral. No caso do coach, o abuso de poder é evidente, uma vez que ele sabia que o documento apresentado era falsificado.

Além do abuso dos meios de comunicação, Marçal pode ser enquadrado em diversos crimes eleitorais, incluindo injúria, difamação, falsificação de documentos e associação criminosa. A legislação eleitoral prevê punições severas para candidatos que utilizam fake news de forma intencional para prejudicar adversários.

A Justiça Eleitoral tem sido ágil em lidar com comportamentos como o de Pablo Marçal. A apresentação de uma ação de investigação judicial eleitoral pode resultar em uma sentença de cassação antes mesmo do segundo turno, caso Marçal avance nas eleições que acontecem neste domingo (6).

Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Divulgação

Uma decisão de primeira instância não o retiraria imediatamente da disputa, mas a repercussão negativa deve influenciar a escolha dos eleitores. A jurisprudência já foi estabelecida no caso do ex-deputado Delegado Francischini, que também usou fake news com grande alcance, resultando na sua cassação.

Se Marçal conseguir avançar para o segundo turno e vencer a disputa, a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) poderia invalidar seus votos, impedindo que ele fosse diplomado e tomasse posse como prefeito.

Nesse caso, a Câmara dos Vereadores assumiria a prefeitura interinamente até a convocação de novas eleições. Mesmo que ele não seja preso imediatamente, sua condenação é considerada praticamente certa, o que o afastaria da política por, no mínimo, oito anos, abrangendo as próximas eleições municipais e presidenciais.

O uso de fake news para atacar adversários tem sido um tema recorrente em disputas eleitorais, e a situação de Pablo Marçal reforça a importância de combater esse tipo de prática. A eleição para a maior cidade do Brasil está sendo marcada por desinformação e ataques pessoais, o que prejudica o debate político e afeta a confiança dos eleitores.

Conheça as redes sociais do DCM:

⚪Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo

?Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line