Lula vai vetar projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso, dizem aliados

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Funai, Joênia Wapchana, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá vetar o projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e, consequentemente, devolver a questão ao Congresso, para que este continue o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com aliados e interlocutores do petista, a justificativa para o veto será pautada em uma consideração política crucial: a posição de seu eleitorado, que não aceitaria uma postura distinta por parte do governo. A informação foi divulgada pela colunista Roseann Kennedy, do Estadão.

Nessa estratégia, Lula permitirá que sua base aliada no Congresso tenha liberdade para derrubar o veto, ciente de que tal ação teria efeito limitado, uma vez que a nova lei provavelmente será contestada no Supremo.

A posição da Corte já se encontra firmemente estabelecida: enquanto o Congresso defende a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Supremo se posiciona em oposição a ela.

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O STF, que já rejeitou a tese por 9 votos a 2, iniciou discussões sobre como aplicar as regras de demarcação de terras indígenas com base nesse entendimento. Por outro lado, o Senado aprovou o projeto de Lei sobre o tema por 43 votos contra 21 após pressão da bancada ruralista e dos oposicionistas.

Segundo os termos da proposta, os povos indígenas somente poderão reivindicar a posse de terras que ocupavam de forma permanente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Na prática, isso significa que as comunidades indígenas que não conseguirem comprovar sua presença nessas terras na data especificada poderão enfrentar a possibilidade de serem desalojadas.

Indígenas mobilizados em Brasília manifestando-se contra o marco temporal — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo