Lula promete demarcar “o maior número possível de terras indígenas” em protesto contra marco temporal

Lula levanta faixa contra o marco temporal durante evento em acampamento indígena. Foto: Reprodução

O presidente Lula anunciou que sua gestão vai trabalhar para demarcar “o maior número possível de terras indígenas”. O petista ainda assinou decretos de demarcação de seis terras indígenas e levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, que são analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, afirmou Lula durante o evento de encerramento doa acampamento indígena Terra Livre, em Brasília.

As seis terras indígenas homologadas por decreto no evento são: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó; Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro, e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Ele afirmou que as terras são “direito” dos indígenas e que, para cumprir a meta de acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030, precisará que os povos sejam “guardiões da floresta”.

“Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, prosseguiu o presidente.

Durante o evento, o presidente levantou uma faixa contra o marco temporal que foi levada por um participante do acampamento. O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério de que indígenas só podem reivindicar a demarcação de territórios ocupados antes da data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O julgamento já teve início, mas saiu da pauta da Corte em junho de 2022. Apenas dois magistrados votaram: Luiz Edson Fachin, relator do caso, que se manifestou contra a aplicação do marco temporal, e o ministro Nunes Marques, que votou a favor.

A análise foi interrompida por pedido de vista apresentado por Alexandre de Moraes. O tema deve voltar a julgamento no dia 7 de junho, segundo a presidente do Supremo, Rosa Weber.