Desacato: Rebelo ataca o STF após ser ameaçado de prisão por Moraes

Aldo Rebelo, ex-ministro de 4 pastas durante os governos Lula e Dilma. Foto: reprodução

Após discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (23), quando foi advertido pelo ministro Alexandre de Moraes sobre possível prisão por desacato, o ex-ministro Aldo Rebelo passou a manhã deste sábado (24) publicando críticas à Corte em suas redes sociais. Rebelo, que já foi ministro nos governos Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, e atualmente se alinha ao bolsonarismo, acusou o STF de exceder suas atribuições.

“O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”, afirmou Rebelo em vídeo publicado no Instagram. Em outra postagem, questionou: “Qual a função do Legislativo, se o Supremo legisla?”.

As declarações reforçam o tom do confronto que teve com Moraes durante seu depoimento como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, réu na ação sobre a suposta trama golpista.

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Uma publicação compartilhada por Aldo Rebelo – Quinto Movimento (@o_quinto_movimento)

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A discussão no STF

A discussão entre Rebelo e Moraes ocorreu quando o ex-ministro tentou interpretar linguisticamente uma pergunta do advogado de Garnier, Demóstenes Torres, sobre apoio a um suposto golpe. “Na língua portuguesa, precisamos colocar em consideração a força de expressão. Quando alguém diz ‘estou frito’ não significa que esteja dentro de uma frigideira”, ironizou Rebelo.

“O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse essa expressão?”, questionou Moraes

“Não”, respondeu Rebelo.

“Então o senhor não tem condições de avaliar o uso da língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”, retrucou o ministro do STF.

“Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura”, rebateu o neobolsonarista, numa clara provocação a Moraes, chamado de “censor” pelos golpistas.

“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, avisou Moraes.

“Estou me comportando”, disse Rebelo.

“Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não pode atribuir valor à questão, mas tem liberdade para dar uma resposta tática”, finalizou o ministro.

Da esquerda ao bolsonarismo

Rebelo tem longa trajetória na política: foi presidente da Câmara (2005-2007), ministro da Defesa (2015-2016) e integrou o PCdoB por quatro décadas antes de se aproximar do bolsonarismo. Em 2023, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), mas deixou o cargo para atuar na campanha de reeleição do prefeito.

Durante o depoimento, Rebelo defendeu Garnier, destacando seu “respeito às regras de disciplina” militares. “Os fuzileiros não discutem ordem nem questionam ordem. Por isso, sempre estão à disposição dos superiores”, afirmou.

Jair Bolsonaro e Aldo Rebelo. Foto: reprodução