Trama golpista: STF finaliza depoimentos em ação contra Bolsonaro nesta segunda

Ministros Zanin, Carmen Lúcia, Moraes, Dino e Fux, que compõem a 1ª turma do STF. Fotomontagem: Gustavo Moreno/STF

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa na ação penal que apura o núcleo central da tentativa de golpe de Estado. O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, que respondem por diversos crimes ligados à tentativa de manter o então chefe do Executivo no poder após a derrota eleitoral em 2022.

O último depoimento previsto é o do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Até o momento, 51 testemunhas já foram ouvidas durante a fase de instrução criminal, momento em que as provas são produzidas formalmente perante o Judiciário.

Bolsonaro é acusado de chefiar uma organização criminosa armada que teria atuado para impedir, de maneira ilegal, a transição democrática de poder. Entre os crimes imputados ao grupo estão tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Investigadores ouvidos reservadamente apontam que os depoimentos prestados por ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica detalharam com mais clareza as tratativas relacionadas à tentativa de golpe. Esses relatos ganham relevância devido à proximidade dos depoentes com os fatos investigados.

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), que dará o último depoimento previsto. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Na avaliação desses investigadores, a linha de defesa adotada pelos réus não conseguiu desmontar a narrativa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Algumas testemunhas, inclusive, acabaram confirmando reuniões e movimentações que reforçam a tese de articulações antidemocráticas.

Durante as audiências, as defesas argumentaram que os acusados não participaram de qualquer trama golpista e não atuaram para dificultar a transição de governo para Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados também questionaram testemunhas sobre eventuais discussões ou planejamentos de ruptura institucional no período pós-eleitoral.

Com a conclusão desta etapa, caberá ao ministro relator Alexandre de Moraes consultar a PGR e as defesas, sobre o interesse na produção de novas provas e diligências. As partes terão cinco dias para fazer requerimentos, como acareações ou perícias.

Na sequência, devem ser agendados os interrogatórios dos réus, com expectativa de que sejam conduzidos pelo próprio ministro relator. O julgamento final, que pode absolver ou condenar Bolsonaro e seus aliados, deve ocorrer no segundo semestre deste ano.