Moraes vota para condenar mais oito réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu seu voto nesta sexta-feira (13), condenando mais oito réus por envolvimento nos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.

Alexandre de Moraes, que é o relator dos casos, propôs penas individuais que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A extensão das punições é definida com base na análise individual das circunstâncias e da participação de cada réu.

O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução)

A Corte está atualmente realizando uma análise virtual desses processos e espera encerrar no dia 23 de outubro, a menos que haja solicitação de tempo adicional para análise ou destaque que leve os casos para julgamento presencial, conforme previsto nas regras internas do STF.

Esta é a quarta fase de julgamentos relacionados a essas ações antidemocráticas no STF. Os processos foram instaurados com base em denúncias da Procuradoria-Geral da República e incluem acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os réus nessa fase, estão:

Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC), acusada de participar da depredação do Palácio do Planalto.

Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF), acusado de fazer parte do grupo que invadiu a sede do Poder Executivo.

Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo (SP), acusada de participar de atos de vandalismo no Planalto.

Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES), acusado de invadir o Planalto e depredar o prédio.

Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR), acusado de estar dentro do Planalto durante os atos destrutivos.

Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC), também acusado de destruir o Planalto.

Fernando Placido Feitosa, de São Paulo (SP), envolvido na destruição do Planalto e preso em flagrante pela PM do Distrito Federal.

Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ), membro do grupo que depredou a sede do Poder Executivo.

Os réus negaram envolvimento em crimes, alegando terem entrado nos locais como refúgio das bombas de gás. A pena proposta pelo relator para cada um dos réus foi especificada.

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