Sob suspeita de compra de votos, Assembleia aprova PL 529 de Doria. Por Cida de Oliveira

Originalmente publicado em REDE BRASIL ATUAL

Por Cida de Oliveira

Deputados da base governista aprovaram no início da madrugada de hoje (14), por 48 votos a 36, o Projeto de Lei (PL) 529/2020, de autoria do governo de João Doria (PSDB). A votação ocorreu após duas semanas de resistência, obstruções e esvaziamento do quórum pelos opositores do projeto. Em sessão tensa e com muito bate boca, foi aprovado parecer do relator especial Alex de Madureira (PSD), que não acatou nenhuma das 630 emendas apresentadas. No entanto, o texto incorporou modificações propostas pela deputada Janaína Paschoal (PSL) por meio de um acordo entre a parlamentar e o governo.

Na emenda apresentada, Janaína retirou da lista de extinção a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (Furp), a Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).

E ainda sugeriu excluir do projeto as mudanças no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), o imposto sobre herança.

A votação dos destaques não foi concluída. Com o objetivo de atrasar a publicação do texto aprovado, os opositores fizeram obstrução até que a sessão extraordinária foi encerrada.

Plenário cheio

A presença de deputados da tropa de choque do governador, muitos dos quais não compareciam à Assembleia Legislativa há muito muito, foi destacada por diversos opositores, que chegaram a associar a presença incomum a denúncia de compra de votos. Nas semana retrasada, o deputado Carlos Giannazi (Psol) afirmou na tribuna que o governador Doria ofereceu R$ 30 milhões em emendas para os deputados que votarem a favor do governo. A denúncia foi confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Para opositores, o suposto esquema, que o governador Doria negou, justificaria a mudança de votos de deputados, como Janaína Paschoal. Na semana retrasada, ela afirmou da tribuna que era contrária ao projeto que demite mais de 5 mil servidores, extingue autarquias e aumenta impostos.

Nos braços de Doria

O voto de Janaína, aliás, foi muito criticado por ter favorecido o governo. Decisivo para que o roteiro de votação da proposta fosse aprovado, acabou com a possibilidade de retirada do PL, uma reivindicação da oposição.

“Mais uma vez você caiu nos braços de Doria, Janaína”, disse indignado o deputado Enio Tatto (PT), lembrando que Janaína decidiu em favor de Doria também em outras votações importantes.

A deputada Isa Penna (Psol) também criticou Janaína. “Virou a casaca com um posicionamento assumido publicamente”. A parlamentar criticou ainda o parecer do deputado Alex de Madureira, feito em 24 horas sem acatar nenhuma das 630 emendas apresentadas por deputados de todos os partidos.  “Em menos de 24 horas o deputado leu mais de 600 emendas e deu seu parecer”, disse, desafiando o deputado a explicar, na tribuna, o seu método. “Ele não leu”.

O deputado Emidio de Souza (PT) lamentou aprovação.

Hoje é um dia triste para o Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa foi subserviente ao governador João Doria e aprovou o PL 529, o maior ataque já feito contra o patrimônio do Estado. Vergonhoso o papel de parlamentares que mudaram de posição e ajudaram aprovar o projeto pic.twitter.com/QFFMLV76eI

— Emidio de Souza (@EmidioDeSouza_) October 14, 2020

Trator

Recordista de manifestações e moções de repúdio, o PL que uniu direita e esquerda para combatê-lo foi também a favor da proposta de autoria do governo com mais dificuldade para ser aprovada. Por isso, o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), utilizou diversas manobras para acelerar o processo e vencer a resistência dos opositores e levar o projeto à votação.

Para começar, Macris tentou surpreender a oposição convocando sessões extraordinárias no período noturno, sem comunicar o Colégio de Líderes. Depois adotou a prática de rejeitar os questionamentos de ordem quanto à tramitação apresentados pela oposição. Além disso, introduziu uma nova interpretação de pontos do regimento para tentar calar as críticas dos opositores.

Saiba como votaram os deputados: