Relator chama PEC da Blindagem de “erro completo” e promete rejeição

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) – Reprodução

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem no Senado, afirmou que a proposta que restringe investigações contra parlamentares “joga a imagem do Legislativo no lixo” e garantiu que será derrubada. O parecer contrário será apresentado na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi aprovado às pressas pela Câmara dos Deputados, mas gerou forte reação negativa da sociedade e até arrependimento público de parlamentares que votaram a favor.

Segundo Vieira, a proposta é “um erro completo, um desastre”. Ele disse que não há justificativa para criar imunidades adicionais para deputados e senadores, já que medidas semelhantes, em vigor até 2001, travaram investigações sem proteger a democracia. “Tem dois tipos de parlamentares: os que não entenderam o que estavam votando e os que querem proteger bandido”, declarou o relator à Folha de S. Paulo.

A PEC prevê que o Judiciário só possa processar parlamentares com autorização do próprio Congresso, em votação secreta. Além disso, processos já em andamento poderiam ser congelados, o que ampliaria o alcance da medida e beneficiaria inclusive deputados estaduais. Críticos afirmam que a proposta representa a maior ofensiva do Legislativo contra o sistema de combate à corrupção construído desde os anos 1980.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) – Reprodução

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), também já se posicionou contra a PEC e será o responsável por decidir quando o relatório de Vieira irá a voto. Para o relator, a avaliação no Senado deve ser rápida, já que existe “forte senso comum de que foi um erro grosseiro” a aprovação da proposta na Câmara.

A repercussão negativa atingiu diretamente parlamentares nas redes sociais. Deputados como Jilmar Tatto (PT-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) foram alvos de críticas e precisaram se justificar publicamente. No WhatsApp, circulam listas com fotos dos que apoiaram a proposta, acompanhadas de legendas críticas. A pressão popular é vista como um dos fatores que devem dificultar a tramitação no Senado.

Além do desgaste político, senadores avaliam que a PEC também cria atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) em um momento delicado, com a eleição presidencial de 2026 se aproximando. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já sinalizou que não pretende acelerar a análise da proposta, reforçando a expectativa de que a iniciativa não prospere.