Governo Lula pagará 2 salários mínimos a 434 mil vítimas das cheias no RS

Lula em encontro com moradores de bairro devastado em Cruzeiro do Sul (RS). Foto: reprodução

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (6) um programa para pagar duas parcelas de salário mínimo aos trabalhadores formais das cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa, que pode beneficiar 434 mil trabalhadores, foi divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante sua visita ao estado ao lado do presidente.

O programa abrange trabalhadores em regime CLT, trabalhadores domésticos, estagiários registrados e pescadores artesanais. A medida atende a uma das demandas do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), que, em reunião em Brasília no dia anterior, entregou um ofício ao presidente Lula solicitando a criação de um programa de emprego e renda e um auxílio para recomposição de receita. Segundo Leite, o estado pode sofrer uma queda de arrecadação entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões.

Para que os trabalhadores recebam o benefício, as empresas devem se comprometer a não demitir os funcionários por quatro meses. “Peço que os contratos não sejam rescindidos”, afirmou Marinho durante o anúncio. O pagamento será feito diretamente ao trabalhador, sem intermédio das empresas, mas estas precisam aderir ao programa. A medida provisória foi assinada hoje por Lula.

Lula é abraçado por desabrigados no RS. Foto: Silvio Avila/AFP

Marinho explicou que a iniciativa é válida para todas as áreas afetadas, mesmo aquelas que não tenham declarado estado de calamidade pública. “Não simplesmente nos municípios em calamidade, em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação”, disse o ministro.

Esta foi a quarta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das chuvas no fim de abril. Hoje, ele visitou duas cidades no Vale do Taquari, a aproximadamente 100 km de Porto Alegre, acompanhado dos ministros Luiz Marinho, Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Nisia Trindade (Saúde).

Em Cruzeiro do Sul, Lula percorreu um bairro totalmente destruído pelas enchentes. Ele garantiu aos moradores que suas casas serão recuperadas, mas ressaltou a necessidade de planejamento. “[Vamos] recuperar a casa de vocês, isso nós garantimos, mas tem que achar terreno, aí tem que fazer arruamento, energia, então não dá para fazer em uma semana. Não vamos largar vocês em um barraco”, afirmou o presidente.

O petista também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade para evitar futuras tragédias. “A gente vai ter de fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de fazer as casas da pessoa aonde a água vai chegar. Qualquer ser humano de inteligência média sabe que a várzea é local de escoamento de água do rio”, disse ele.