STF ficou desconfortável com decisão de Moraes sobre golpistas; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): apesar das críticas, o magistrado está amparado em regimento interno. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou desconforto em parte da Corte ao sinalizar que levará o julgamento da trama golpista para a Primeira Turma do tribunal, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Alguns ministros defendem que o plenário seria o ambiente mais adequado para analisar o caso, dada a gravidade das acusações e o envolvimento de figuras de alto escalão. “Essas questões mais relevantes deveriam sempre ir a plenário”, afirmou um ministro que não participará do julgamento.

A decisão de Moraes gerou discussões nos bastidores, especialmente porque ele obteve uma votação unânime em casos anteriores, como a suspensão do X, e agora busca repetir esse resultado no caso da trama golpista. De acordo com a Polícia Federal, o plano envolvia até mesmo o assassinato de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Moraes tem forte influência na Primeira Turma, composta por ministros como Luiz Fux, Cármen Lúcia e os recém-indicados por Lula, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Essa configuração aumenta as chances de uma decisão unânime a favor de Moraes, já que os dois indicados por Jair Bolsonaro — André Mendonça e Kassio Nunes Marques — estão na Segunda Turma.

Cármen Lúcia, Luiz Fux e Moraes: o relator da trama golpista quer garantir um placar unânime na Primeira Turma. Foto: reprodução

Esse ambiente, aliado ao regimento interno do STF, permite que Moraes envie o caso diretamente para a Turma, sem necessidade de apreciação no plenário. Contudo, o mesmo regimento também concede ao relator a possibilidade de levar o processo para o plenário, caso julgue mais apropriado.

Interlocutores próximos ao ministro acreditam que ele prefere a Primeira Turma para garantir um placar unânime e evitar possíveis adiamentos provocados por pedidos de vista no plenário.

Se a denúncia fosse julgada pelo plenário, o caso incluiria a participação de Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e dos cinco ministros da Segunda Turma. Essa turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e os dois indicados por Bolsonaro, costuma ter uma abordagem mais favorável à defesa dos investigados.

Amparado no regimento

Moraes, no entanto, está amparado pelas regras internas do tribunal. Em dezembro do ano passado, o plenário do STF aprovou uma mudança regimental que devolveu às Turmas a competência de julgar denúncias e ações penais.

Essa alteração foi adotada de forma unânime, e já era de conhecimento dos ministros que os casos relacionados ao 8 de Janeiro seriam enviados às Turmas. Dessa forma, Moraes argumenta que não há motivo para desconforto, pois o regimento traçou o caminho para que Bolsonaro e outros investigados sejam julgados pela Primeira Turma no futuro.