Com um patrimônio de R$ 8 milhões, desembargadora desiste de ação para ganhar mais R$ 31 mil

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão. Foto: Divulgação/TJ-PB

A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurava na lista de viúvas de ex-governadores com direito a pensões milionárias, desistiu de ação nesta segunda (20). Ela havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a receber o benefício de R$ 31,1 mil, mesmo ganhando salário de R$ 62,5 mil no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

A magistrada foi casada com o ex-governador José Maranhão, que morreu em fevereiro de 2021. Três anos antes, em 2018, ele havia declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 8 milhões.

Ela teve a pensão suspensa em maio de 2020 após decisão do Supremo que declarava o pagamento como inconstitucional. Agora, ex-governadores e viúvas buscam a Corte para tentar reaver o benefício, alegando “estado de vulnerabilidade social” e que são pessoas idosas que dependiam da pensão.

A desembargadora afirmou ao ministro Luiz Fux, do STF, relator do caso, que “não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da ação”.

Fátima é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB). Ela recebeu R$ 80,2 mil do primeiro em junho, além de R$ 8 mil do segundo.

Quando o benefício foi encerrado, 14 ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba receberam R$ 216,9 mil, que representa gasto anual de R$ 2,8 milhões. Caso a pensão volte a ser paga, o prejuízo para os cofres públicos pode ser ainda maior, já que o salário do governador da Paraíba foi reajustado, em janeiro deste ano, de R$ 23,5 mil para R$ 31,1 mil.