Compadrio e dinheiro fácil: como o chefe da Casa Civil de Tarcísio usa o cargo para se dar bem

Arthur Lima é o braço direito de Tarcísio de Freitas – Reprodução

Na gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, nomeou seu sócio, Carlos Augusto Duque Estrada, para ocupar cadeiras nos Conselhos de Administração da Desenvolve SP e da Prodesp, agências estatais paulistas. Essas nomeações geraram polêmica devido aos valores envolvidos e ao potencial conflito de interesses.

Duque Estrada recebe salários mensais de R$ 11,5 mil na Desenvolve SP e R$ 14,7 mil na Prodesp, totalizando R$ 26,2 mil. Pouco tempo após as nomeações, o escritório dos dois sócios fechou um negócio de R$ 20 milhões referente à antecipação de honorários em um processo contra a Varig.

As nomeações para os conselhos de administração das empresas estatais são centralizadas pela Casa Civil desde que um decreto publicado pelo governador Tarcísio, em janeiro do ano passado, determinou que todas as indicações fossem submetidas à pasta. Arthur Lima, na prática, tem poder para nomear e avalizar as indicações.

Tanto a Desenvolve SP quanto a Prodesp afirmam que Duque Estrada cumpriu todos os requisitos legais e que suas nomeações foram feitas com base na legislação e no estatuto social das entidades. A Casa Civil também nega a existência de conflitos de interesses nas indicações.

Arthur Lima e Tarcísio de Freitas – Reprodução

Oficialmente, Arthur Lima se tornou sócio do escritório de advocacia Duque Estrada Advogados Associados em fevereiro do ano passado, um mês após assumir o cargo de chefe da Casa Civil. No entanto, seu envolvimento em um negócio de R$ 20 milhões relacionado a um processo contra a Varig levanta questionamentos éticos.

Segundo especialistas, embora a participação societária de Lima não viole o código de ética da OAB, há preocupações sobre conflitos de interesses, especialmente ao colocar seu sócio em conselhos de empresas estatais e associar-se a um escritório que litiga contra o governo.

A Casa Civil nega conflitos de interesses, destacando que não atua na defesa judicial do Estado e que o secretário não representa o Estado perante o Judiciário. Entretanto, especialistas apontam que a situação levanta indícios de tráfico de influência.

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