Conheça o projeto de Neymar em AL que pode ser favorecido pela privatização de praias

Neymar, potencial beneficiário do projeto de privatização das praias. Fotomontagem

O plano conjunto do jogador Neymar e da empresa de construção Due para converter uma extensão de 100 km da costa nordestina no “Caribe brasileiro” está no centro de uma controvérsia ambiental. A proposta envolve a construção de 28 residências de luxo entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas. Com informações do Jornal Extra.

Esse projeto, que poderia render até R$ 7,5 bilhões, recebe críticas de ambientalistas, especialmente durante as discussões sobre a “PEC da privatização das praias”, que busca encerrar a exclusividade da União sobre terras de marinha.

Entre os sócios do empreendimento está o ator Rafael Zulu, com empreendimentos já em andamento, como o Residencial da Villa Carneiros na praia dos Carneiros, em Tamandaré, Pernambuco.

O Residencial da Villa Carneiros está em fase avançada de construção, localizado diretamente na praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE)

Os imóveis projetados variam de 24,89m² a 87,23m², enfatizando o “acesso exclusivo à praia”. Cerca de 194.000 m² são parte de um conceito de bairro inteligente, promovendo a ideia de uma segunda residência no litoral pernambucano.

Outro empreendimento, o residencial Orla Praia dos Carneiros, oferece residências de até 218,05m², com comodidades como sauna, SPA, complexo aquático e academia.

Neymar, em um vídeo no Instagram, defendeu o projeto afirmando que traria desenvolvimento social e econômico para a região. A Due, em nota, assegurou estar em conformidade com rigorosas leis ambientais e empreendendo projetos de preservação.

Canteiro de obras do empreendimento de Neymar, em Tamandaré (PE). Divulgação

A empresa também afirmou que os empreendimentos não seriam afetados pela PEC 03/2022, destacando que as acusações nas redes sociais são infundadas.

A PEC 03/2022 busca encerrar a exclusividade da União sobre terrenos de marinha, um tema debatido recentemente em uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta conta com o apoio de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente após o senador Flávio Bolsonaro, relator da matéria, se posicionar a favor da sua aprovação.

Neymar, conhecido por seu apoio a Bolsonaro, é mencionado no contexto político, tendo sido um simpatizante declarado do ex-presidente e um apoiador em eleições passadas, apesar de terem sido vencidas pelo presidente Lula.

Projeção artística da cobertura do empreendimento de Neymar em Tamandaré (PE). Divulgação

Os terrenos de marinha compreendem áreas costeiras, margens de rios e lagoas, e ilhas conectadas ao mar. A proposta da PEC visa transferir a propriedade desses terrenos da União para estados e municípios sem custos, permitindo também a transferência para ocupantes privados mediante pagamento.

Atualmente, os imóveis construídos nesses terrenos possuem escrituras, mas os residentes são obrigados a pagar anualmente uma taxa de aforamento à União, calculada com base no valor do terreno.

Sob o regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre o particular e a União, com uma divisão de 83% para o cidadão e 17% para a União, resultando no pagamento de duas taxas para o governo federal: o foro e o laudêmio.

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