Brasil e Espanha propõem taxação dos super-ricos durante conferência da ONU

Líderes globais durante a 4ª Conferência Internacional da ONU sobre Financiamento do Desenvolvimento. Foto: reprodução

Durante a 4ª Conferência Internacional da ONU sobre Financiamento do Desenvolvimento, realizada em Sevilha, Brasil e Espanha apresentaram uma proposta conjunta para tributar o 1% mais rico do planeta. O grupo concentra mais riqueza do que os 95% restantes da população mundial. A iniciativa, que integra a Plataforma de Ação de Sevilha, visa pressionar pela criação de um sistema tributário internacional mais justo e progressivo.

A proposta defende a adoção de um registro global de riqueza como forma de ampliar a transparência e a responsabilidade tributária entre os mais ricos. Os dois países argumentam que brechas legais e alíquotas diferenciadas permitem que essa parcela da população contribua menos do que deveria aos cofres públicos, o que acentua a desigualdade social no mundo.

O secretário-geral assistente da ONU, Marcos Athias Neto, comentou os compromissos firmados no chamado Consenso de Sevilha e disse que o documento traça caminhos claros para mobilizar recursos públicos e privados, domésticos e internacionais. Segundo ele, a ausência dos Estados Unidos nas negociações limita a captação de fundos e a articulação de capital. Ainda assim, destacou a importância de manter o diálogo aberto com todos os países-membros.

Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Foto: Adriano Henrique/SPGR

Athias também citou os efeitos concretos das conferências anteriores. Lembrou que, após o encontro de 2015 em Addis Abeba, mais de US$ 50 bilhões foram mobilizados a partir de estratégias nacionais de financiamento. “Os documentos ganham vida quando os Estados-membros os colocam em prática com apoio da ONU”, afirmou.

O Pnud lidera 11 das ações previstas na plataforma lançada em Sevilha e espera que o Brasil adote postura semelhante durante a COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Segundo Athias, há uma conexão direta entre as agendas de Sevilha e Belém, com foco na aplicação dos planos climáticos nacionais e no avanço dos compromissos firmados no Acordo de Paris.