Habitação, educação e cultura: União irá destinar 500 imóveis abandonados a projetos sociais

Hotel dos Ingleses, RJ. (Foto: Alexandre Cassiano)

O governo Lula anunciou que irá destinar cerca de 500 imóveis da União a projetos voltados a construção de moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais. Dentre os imóveis, estão prédios, terrenos e galpões, a maior parte deles abandonada ou ocupada por movimentos sociais.

A ação faz parte do programa Democratização dos Imóveis da União, que está sendo desenhado pelo Ministério da Gestão. O projeto tem como meta entregar esses ativos a prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026.

A ministra Esther Dweck. (Foto: Reprodução)

A ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, em entrevista ao Globo, disse que o programa é ambicioso e, ao mesmo tempo, de difícil execução. Mas, ressaltou que a ordem do presidente Lula é para que tudo tenha destinação:

“Tem desde prédios que já são edificados, que podem ser reformados para virar habitação popular, a terrenos vazios, que também podem ser aproveitados. Quinhentos é a nossa meta até o fim de 2026. O presidente Lula deu essa missão”, disse.

O programa tem aval de prefeitos de grandes cidades e prevê reforma dos imóveis em situação precária, conclusão de obras que estavam em andamento, construção de unidades habitacionais em terrenos da União e regularização fundiária de assentamentos em áreas públicas. As moradias poderão atender às filas de famílias desabrigadas, além de moradores em áreas de risco.

A principal prioridade do programa é transformar os ativos que se encontram ociosos em espaços de interesse social, mas, caso não seja possível, a pasta estuda fazer permuta com o setor privado para construção de equipamentos públicos ou até mesmo a venda do imóvel.

Para que o projeto obtenha sucesso, o governo de Lula pretende fazer parcerias com estados e prefeituras, além de movimentos sociais. Uma parte dos recursos virá do Minha Casa, Minha Vida Entidades e outra dessas ações.

Na primeira opção (permuta), a União pode ceder um imóvel para utilização da prefeitura, com o compromisso da gestão municipal de utilizá-lo em funções de interesse social. Em troca disto, a prefeitura poderá ceder um prédio municipal que seja de interesse do governo federal.

Na segunda opção (aquisição), imóveis da União poderão ser cedidos para a administração municipal como pagamento de uma dívida pública.

No Rio, ao menos quatro imóveis já estão na lista do Ministério da Gestão para transferência ao município: a Estação Ferroviária Leopoldina, o Hotel dos Ingleses, na Glória; um edifício no Santo Cristo, na região central; e o núcleo Dona Castorina, no Jardim Botânico.

Em Teresópolis, na Região Serrana do estado, uma área do INSS chamada de Quinta do Lebrão, também deve ser transferida. Cinco mil famílias poderão ser beneficiadas.

Em São Paulo, há o terreno na Praça da República, no Centro e o Instituto Brasileiro do Café, na Mooca (quatro galpões e um terreno desocupado).

Outras cidades brasileiras já apresentaram terrenos ou construções que poderão ser destinados ao projeto.