Quebra de sigilo determinada por Moraes mira bolsonaristas e todos seus interlocutores

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Reprodução/Antônio Augusto/Secom/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou uma quebra de sigilo telefônico e de dados de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram de atos antidemocráticas, que aumentou os poderes dos investigadores da Polícia Federal (PF).

A autonomia dos investigadores, que atuam sob seu comando, podem alcançar novas dimensões com o passar da investigação. Caso funcione, a medida poderá atingir, até mesmo, o núcleo do grupo político que acabou de deixar o poder, com chances de incluir o próprio ex-capitão.

A decisão foi expedida no último dia 12 de dezembro por Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação tem como alvo um número limitado de bolsonaristas, ao todo, são oito apoiadores do ex-presidente.

Além disso, no despacho, o ministro permitiu que os sigilos das pessoas que mantiveram contato com os investigados sejam rompidos. Com isso, a polícia acabou ampliando o número de alvos e isso poderá levar Moraes a ligações, mensagens e outros segredos do alto comando do bolsonarismo.

Caso um dos investigados falou com um juiz, com um jornalista, com um ministro de Estado, com um general ou até com o presidente da República, a quebra de sigilo de qualquer um desses interlocutores está automaticamente autorizada por Moraes.

Fora o sigilo telefônico, também está embutida na decisão a quebra de dados telemáticos dos aparelhos celulares. Isto é, as informações armazenadas em servidores de e-mail e de aplicativos de mensagens, por exemplo, poderão ser acessadas pelos investigadores.

Além do histórico de seus telefones, o ministro permitiu que sejam acessadas a localização das antenas de telefonia celular utilizadas nas chamadas feitas tanto pelos investigados quanto pelas pessoas com as quais eles mantinham contato. Portanto, conseguirá saber, precisamente, onde todos estavam nos momentos em que utilizaram seus aparelhos.

Moraes ainda permitiu que as telefônicas forneçam registros de ligações desde 2017. A data coincide com o início da pré-campanha de Bolsonaro ao Palácio do Planalto, com a eclosão do bolsonarismo e o desfecho dramático do absurdo silêncio do ex-presidente sobre sua frustrada derrota à reeleição.

Até então, segundo o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, os alvos iniciais da quebra de sigilo entraram na mira do ministro por promoverem ataques às instituições, especialmente ao Supremo e ao TSE.

Os nomes dos bolsonaristas investigados não foram revelados para não atrapalhar as investigações.