Ações da Lava Jato são caso ‘pedagógico de desrespeito à Constituição’, diz criminalista

Sergio Moro. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual:

As novas conversas reveladas, nesta segunda-feira (1º), entre o ex-juiz federal Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato mostram o conluio entre acusador e julgador, principalmente no caso que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, a série de violações cometidas é um “caso pedagógico de desrespeito à Constituição Federal”.

Na avaliação do especialista, a Lava Jato influenciará negativamente em futuras operações de combate à corrupção, instaurando um olhar de suspeita. “A operação é um caso pedagógico de desrespeito à Constituição e aos direitos humanos, em nome do suposto combate à corrupção. Todos ali tinham interesses particulares. Moro, por exemplo, queria se lançar na política e foi para o Ministério da Justiça”, criticou, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.

Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do sigilo de parte das conversas entre Moro e os procuradores da Lava Jato. As mensagens fazem parte da operação Spoofing, que investiga o rastreamento de diálogos de celulares de autoridades, e estão sob análise da defesa de Lula, que teve acesso ao material.

Entre as mensagens trocadas, Moro comemora a denúncia protocolada contra Lula e, durante diversos momentos, os procuradores demonstram trabalhar sob orientação do então juiz federal. As conversas também mostram Deltan Dallagnol, que esteve à frente da força-tarefa, tratando o petista de maneira jocosa e desrespeitosa.

Portella explica que a relação evidenciada nos diálogos entre juiz e procuradores, durante um processo criminal, é ilegal e imoral. “Você lida com a liberdade e a dignidade de um indivíduo julgado. Esse processo precisa de imparcialidade do julgador para avaliar as provas, portanto, o juiz não pode demonstrar afinidade com a acusação e construir uma tese. Essa revelação da Vaza Jato mostra que tramaram para prender Lula, jogando uma bomba sobre toda a estrutura de um processo penal democrático”, afirmou.