PGR irá definir destino da investigação contra Bolsonaro por plano de golpe a partir desta segunda

O ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta participação em trama golpista – Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável por avaliar o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas.

Nesta segunda-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar o caso para o Ministério Público. Assim que estiver na PGR, o inquérito passará pela avaliação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco e sua equipe, que determinarão o curso da investigação.

Uma das alternativas é a formalização de uma denúncia, ou seja, uma acusação oficial de crimes na Justiça. Segundo o jornalista César Tralli, da TV Globo, integrantes do Ministério Público avaliam que uma eventual denúncia só deve ser apresentada em 2025.

Paulo Gonet, procurador-Geral da República, e Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

As investigações indicam que Bolsonaro e seus aliados discutiram estratégias para se manterem no poder após a derrota nas eleições de 2022. Foram identificadas minutas com teor golpista, reuniões com líderes das Forças Armadas e planos que incluíam ameaças ao presidente Lula, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e até mesmo Moraes.

De acordo com o relatório da PF, há indícios de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, que podem acarretar penas entre 3 e 12 anos de prisão.

Caso a PGR decida apresentar uma denúncia ao STF, não será obrigada a seguir integralmente as conclusões do inquérito da PF. Isso significa que o órgão pode alterar a lista de crimes, incluir novos delitos ou reavaliar a participação de cada acusado nos atos investigados.