Governo Lula descarta desvincular benefícios de salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando medidas para um pacote de corte de gastos e estuda incluir mudanças no abono salarial, mas descarta a desvinculação de benefícios do salário mínimo. Em reunião recente, ministros e assessores discutiram opções para ajustar o abono, que atualmente custa R$ 30,7 bilhões ao ano, concentrando o benefício para as famílias de renda mais baixa. A ideia é redirecionar o auxílio sem afetar o acesso ao benefício para os mais necessitados.

Embora a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo tenha sido defendida por alguns economistas, o governo afastou essa possibilidade. Outras propostas, como a alteração dos pisos constitucionais de saúde e educação, também estão na mesa, mas a expectativa é que esses setores sejam preservados de mudanças significativas, em troca de um compromisso do Ministério da Saúde para reduzir outros gastos.

O pacote também inclui medidas de reforço no controle de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma proposta prevê a exigência de biometria para beneficiários, que já foi implementada para novos inscritos, mas agora pode se estender a benefícios antigos. Essa atualização busca aumentar a precisão no monitoramento dos beneficiários e reduzir fraudes.

Outra proposta em análise é ampliar a frequência de atualização dos cadastros do BPC, passando de 48 para 24 meses, a fim de garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Segundo o ministro Wellington Dias, a meta é preservar direitos, evitando cortes para beneficiários legítimos do Bolsa Família e BPC.

No pacote fiscal, o governo também descarta a criação de um limite global para o crescimento de despesas obrigatórias, mas ainda avalia incluir gatilhos que permitam ajustes automáticos para manter a sustentabilidade fiscal. Esses gatilhos funcionariam como mecanismos de contenção de gastos, que o governo pode ativar conforme necessário para controlar o crescimento das despesas.

A decisão final sobre as medidas será discutida em nova reunião com o presidente Lula e seus ministros nesta sexta-feira (8). No entanto, o anúncio das medidas deverá ocorrer em um momento estratégico, segundo assessores próximos, para garantir um impacto político positivo e alinhado com o cenário econômico.

A expectativa sobre o pacote é grande, especialmente porque o governo busca minimizar a repercussão negativa e evitar a especulação no mercado financeiro. A equipe econômica reforçou em nota que os rumores de que as medidas terão impacto limitado não refletem o andamento das discussões.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a conclusão do pacote está próxima, restando apenas algumas definições que dependem de arbitragem direta do presidente.

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