Vazamentos poderiam ser usados contra Moro e Dallagnol segundo suas ’10 medidas contra a corrupção’

Dallagnol e Moro

“Dallagnol & Cia propuseram, na primeira temporada, 10 medidas que incluíam um tema quente: o uso de provas ilícitas para combater a corrupção”, diz um leitor atento do DCM.

“Preciso dizer o que significa em relação ao hackeamento do celular?”

Não precisa.

“A proposta deixa claro também que uma prova não pode ser considerada ilícita se o seu objetivo for provar a inocência de alguém”, diz o texto.

“Quando a polícia age de boa-fé, lastreada numa decisão judicial aparentemente legítima, a exclusão da prova do processo não se justifica, pois, nesse caso, não serviria para conter abusos, já que a polícia colheu a prova na certeza de que se conduzia dentro da absoluta legalidade.”

O Telegram negou que tenha sido invadido, mas a Lava Jato e a Globo, juntos e shallow now, estão insistindo nessa tese.

O Intercept afirma que as conversas de Moro e Dallagnol estavam em “um lote de arquivos secretos enviados por uma fonte anônima há algumas semanas”.

Reproduzo trecho de matéria da BBC Brasil:

“Se aprovadas, será uma sinalização importante. As pessoas precisam ter fé nas suas instituições democráticas” disse o então juiz federal Sergio Moro, em uma audiência publica em outubro de 2016, defendendo as “10 medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), então recém-transformadas em projeto de lei.

Em giro pelo Brasil para promover as mesmas “10 medidas” desde o ano anterior, o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fundamentava a proposta dizendo que “as soluções que propomos são dos maiores especialistas no combate à corrupção”. (…)

Moro e Dallagnol defendem há pelo menos cinco anos a transformação das “10 medidas” em lei.

Hoje, no entanto, pontos previstos no polêmico projeto endossado pela dupla poderiam ser usados contra eles próprios, segundo especialistas, em meio ao turbilhão causado pela divulgação de conversas atribuídas a promotores e o atual ministro da Justica e Segurança Pública pelo site The Intercept Brasil no domingo.

Em um eventual processo, as conversas seriam provas obtidas de forma ilegal – segundo Moro, Dallagnol e nota do próprio MPF, hackers teriam invadido celulares de integrantes da força-tarefa. (…)

Se o projeto defendido nos últimos anos por Moro e Dallagnol estivesse em vigor, as defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais réus da Lava Jato poderiam usá-lo a favor de seus clientes, já que o texto prevê que se exclua “a ilicitude da prova” quando ela é “necessária para provar a inocência do réu ou reduzir-lhe a pena”.