Deixo o magistério em razão da falta de imparcialidade de muitos magistrados. Por Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim (Foto: Reprodução/Facebook)

PUBLICADO ORIGINALMENTE DO FACEBOOK DO AUTOR.

APOSENTADO, APÓS MAIS DE 39 ANOS LECIONANDO DIREITO PROCESSUAL PENAL. MAIS UMA PÁGINA VIRADA NA MINHA VIDA…

Já com certo “saudosismo”, torno público que hoje saiu publicado o ato de minha aposentadoria com professor associado da Uerj (D.O. do E.R.J, de 11.10.19, parte 1, p.23).

Há sempre uma dose de tristeza em toda a despedida. Haverá sempre uma certa melancolia após qualquer partida.

Foram quase 40 anos, desde 1980, lecionando Direito Processual Penal em faculdade particulares e na Uerj (desde 1986). Lecionei em mestrados, doutorados e graduações.
Acredito ter feito tudo com dedicação e seriedade.

Foram momentos de emoção e felicidade que jamais serão esquecidos, mormente os concursos públicos na Uerj, seja como candidato, seja como membro de bancas examinadoras.

Na vida, tudo haverá de ser passado. A idade é uma forma inevitável de nos excluir de muitas das boas relações sociais. Ademais, nossos interesses são mutantes …

Entretanto, quero consignar que esta minha aposentadoria foi estimulada, de certa forma, pela decepção com o nosso atual sistema de justiça criminal, contaminado por um punitivismo ingênuo, equivocado e autoritário.

É forçoso reconhecer que o S.T.F. é um dos grandes responsáveis por tudo isso, usando manobras e artimanhas para blindar indevidas atividades persecutórias de magistrados pouco imparciais. Julgo estar faltando uma ética mais apurada a muitos de seus ministros …

Ademais, ficou difícil lecionar a minha disciplina diante da perigosa ampliação da discricionariedade no processo penal, “flexibilizando-se” o nosso sistema de legalidade.

Sede de poder, corporativismo, estrelismo, voluntarismo e despreparo técnico são algumas das muitas causas desta degradação do nosso sistema de justiça. É patente a contaminação ideológica na magistratura e em nosso Ministério Público, que está virando polícia judiciária.

A importação acrítica de institutos próprios do sistema da “Common Law” está tornando autoritário e voluntarista o nosso sistema de justiça criminal. Nos dias de hoje, praticamente, temos o negociado sobre o legislado também no processo penal !!!

Concluo dizendo que vou continuar estudando Direito, especialmente o processual, por gosto e até vício. Pretendo curtir o resto de minha vida com leituras e cercado de plantas e animais, sem esquecer dos poucos amigos e da família.

Cabe ressaltar, entretanto, que, em outras trincheiras, estarei sempre lutando por justiça social e por um outro modelo de sociedade, mais justa e fraterna. Enquanto houver miséria ou pobreza, não ficarei inerte. A luta é perene e necessária.

Enfim, mais uma prazerosa página virada em minha já longa vida.
Espero que o livro demore um pouco mais para ser definitivamente fechado…

Em vídeo: formatura da minha primeira turma da Uerj. Ainda lecionava Teoria Geral do Processo e Direito Proc.Civil.

https://www.youtube.com/watch?v=FbkuLI3FMTU

Afranio Silva Jardim, mestre e livre-docente em Direito Proc.Penal pela Uerj. Professor de Direito da Uerj (aposentado). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.