Didi, Vinhas da Ira e quando a liberdade depende de CtrlC e CtrlV. Por Lenio Streck

O Poder Judiciário

PUBLICADO NO CONJUR

POR LUIZ LENIO STRECK

Depois de perdermos a Copa de 50 (o traumático Maracanazo), esse fantasma nos espicaçava a todo momento. Na final da copa de 58, a Suécia abriu o placar na final. Didi, com determinação e frieza peculiares, caminhou devagar até o gol, pegou a bola do fundo da rede, botou embaixo do braço e andou calmamente ao meio de campo exortando o time a se posicionar e virar o jogo (na “narração” de Henrique Meirelles).

Por que trago isso? Porque, com tantas derrotas e tantos fiascos na cotidianidade das práticas jurídicas brasileiras, parece que perdemos a vergonha. E, por isso, talvez estejamos precisando de um Didi que busque a bola no fundo de nossas redes, ponha debaixo do braço e a leve até o centro de campo.

E um olhar fulminante do grande meio-campista Didi é para os que dão bico na bola do Direito, chutam, ofendem, agridem, simplificam, fazem orelhamento de textos e livros, ensinam cantando memes, fazem coachings, propaganda com rap, são autoritários, riem da própria idiotice e assim por diante.

O olhar duro e distante de Didi. A bola debaixo do braço. Para ensaiar uma reação. Paremos para pensar. Onde erramos?

Não cuidamos dos concursos públicos. E do exame de Ordem. Esse é o primeiro ponto. Não cuidamos dos cursos jurídicos. Esse é segundo ponto. Não cuidamos da teoria do direito. Esse é o terceiro ponto. Acostumamo-nos com um realismo jurídico retrô. Esse é o “grundponto” — o ponto fundamental. Em que parte um é causa ou efeito do outro, difícil dizer. Trata-se do “dilema tostines”: vende mais por que é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?

Como é possível que um juiz use copia e cola, erre o nome de um preso com tuberculose e impeça a sua saída? Parágrafos copiados. Uma decisão copiada de outra. Com erros crassos. O custo? Nada importante. “Apenas” a liberdade ou o direito de prisão domiciliar. Claro que por trás disso há uma institucionalização de negativa de pedidos baseados na Resolução 62 do CNJ. O “azar” do juiz foi o de sido flagrado na prática de negar a rodo (a Defensoria informa que, em SP, de 35 mil pessoas aptas a receber decisão com base na Resolução, apenas 1.138 alvarás foram expedidos).

Como é possível que tenhamos perdido totalmente nossa capacidade de ver o outro, de entender que o cargo de juiz (ou de promotor — vejam a seguir) não é só um meio de vida? Uma juíza federal de Curitiba já fizera uso desse “método CtrlC-CtrlV”. Não é proibido recortar e colar. Modelos de decisões são comuns. Porém… Bom, já vi decreto de preventiva marcado com um “x”.

Como é possível que um desembargador decrete, de ofício, a prisão de alguém…em sede habeas corpus? Sim, não faz tanto tempo. Escrevi sobre isso.

Como é possível que um Promotor de Justiça — agente político do Estado, com garantias de vitaliciedade, independência funcional e inamovibilidade — diga que a advocacia criminal é um câncer? E ainda achar depois que, como Moro, basta pedir desculpas? “Extinção de punibilidade” pela via do pedido de escusas? Algo como “onde estava escrito a advocacia criminal é um câncer, quis dizer que, bom, parte da advocacia criminal é um tumor…” Ou, “quis apenas dizer que a advocacia criminal é um câncer, mas o sentido que acabou saindo de minha fala foi mais abrangente do que eu desejava…” Ou… Os leitores podem colocar o que quiserem. Saída? Às montanhas! E estocar comida. Eis o que nos resta.

Nesse mundo de patacoadas jurídicas, como é possível que um desembargador, achando que o microfone está fechado, chame sua colega de fdp?

Como é possível que um desembargador, agente politico do Estado, ofenda um guarda, humilhe-o, peça desculpas (ah, essa forma de extinção de “punibilidade”) e depois, por escrito, em defesa diga que o guarda — a vítima — é quem o perseguiu? Ética versus estética? Bom, para quem nos últimos anos teve contra si dezenas de procedimentos e reclamações… O que pode surpreender?

Como é possível que agentes políticos do Estado, com garantias de vitaliciedade, façam ações temerárias como exigir que os Estados forneçam medicamento contraindicado pela comunidade cientifica? Trata-se de negacionismo explícito? Aviso: terra plana não dá voltas; capota!

Tudo isso é sintoma de algo. Querem ver? Como é possível que advogadas (nem vou falar de professores que dão aulas ensinando ECA por meio de funk) façam publicidade na internet com uma coisa chamada TikTok (?), sapateado e música ao fundo, com imagens e letras saindo de suas mãos mostrando o que fazem como advogadas? Já viram? A cada estalar de dedos, no ritmo da música, aparecem pequenos letreiros como intenção futura de casar; vivem como se casados fossem! Sociedade enxerga como namorados…união estável. Bah. Tudo coisa “sofisticada”. Outra — não vi propaganda de advogado até agora — vem e diz: quando falo que sou advogada, perguntam “já tão novinha! Perguntam mais: lê muito? Sabe processo? Tem OAB? Sim”. Pois é. Outra se apresenta, dando o nome e idade. Formada em 2008 e tem pós-graduação. Ah bom. Sugiro, para esse tipo de propaganda e para advogados e advogados que querem “se mostrar”, uma outra música: run to the hills, do Iron Maiden. Correndo — fugindo para as montanhas. Ah: para o enunciado “estocando comida” ainda não há música.

Eis porque nos falta Didi. Bola ao centro. Trazida devagar. Olhar penetrante. Cortante. Onde erramos para levar gols assim? Goleada todos os dias?

Numa palavra final: Lembro de As Vinhas da Ira, de John Steinbeck. O bebê nascido morto e prematuro.

Tio John leva o caixote em que jaz o pequeno cadáver para longe do acampamento. Mas, ao invés de enterrá-lo, deposita-o sobre as águas revoltas de um riacho que a enchente tornou violento.

Ao ver o caixote — usado para o transporte de maçãs — sendo levado pelas forças das águas, ele, tão calado e contido, incapaz de se queixar das agruras do cotidiano, grita ao bebê morto, como em um “desabafo fundamental e transcendental”:

“Vai, vai rio abaixo e diz aquilo para eles. Vai descendo e estaca na estrada e apodrece e diz pra eles como é. É o único jeito de tu dizeres as coisas. Nem sei se tu és menino ou menina, mas nem quero saber. Vai descendo e apodrece na estrada. Talvez, então, eles fiquem sabendo.”

Sim — acrescento — talvez então “eles” fiquem sabendo… Na metáfora dos caixotes navegam para o apodrecimento os restos da ciência jurídica… Talvez o apodrecimento nas margens seja o único modo de dizer “coisas”…!

E olho e não vejo Didi!