Como e por que Maduro se sustenta e não dá sinais de cair no curto prazo. Por Maringoni, da Venezuela

Um edifício do Gran Misión Vivendas, versão local do Minha Casa Minha Vida

Esta reportagem foi financiada através de crowdfunding

As perguntas centrais a serem feitas, após uma estada de sete dias em Caracas, são: 1. Como o governo Maduro para em pé e 2. Como a população resiste a tamanhas privações em sua vida cotidiana?

Trata-se de situação diametralmente oposta ao período 2004-2013, quando o chavismo vivia seu esplendor. Eram anos de preço do petróleo nas alturas e expansão do emprego, do salário e dos serviços públicos. Não por acaso, o chavismo obteve mais de duas dezenas de vitórias eleitorais em pouco mais de década e meia.

“REVOLUÇÃO OPULENTA”

Em agosto de 2002, nos primeiros anos de Hugo Chávez no poder, Rafael Vargas, então ministro da Secretaria da Presidência – o equivalente à chefia da Casa Civil – me contou que a Venezuela vivia uma “revolução popular e opulenta”. Olhou-me firmemente e repetiu, quase soletrando, a última palavra: “opulenta”.

Queria contrastar o processo local com eventos semelhantes ao longo do século XX, que geraram privações e carências à população. O vento soprava a favor do chavismo e de outros governos progressistas da América Latina.

Hoje é difícil classificar o processo venezuelano como uma revolução. E nem em delírio alguém poderia apontá-lo como opulento. Não é preciso consultar dados sobre a contração do PIB, dos salários ou da qualidade dos serviços públicos para se perceber a profundidade do mergulho recessivo que o país enfrenta.

Está na cara das pessoas, em suas roupas nas ruas e nas casas que visitei. O fim do boom das commodities (2004-12) e a queda do preço do petróleo representaram apenas uma parte dos infortúnios do país caribenho.

SALÁRIOS ARROCHADOS

Pascualina Curcio é professora de Economia da Universidade Simón Bolívar e consultora do Banco Mundial. Ela não esconde seu apoio ao governo, apesar de deplorar os “dogmáticos monetaristas” do Banco Central da Venezuela por patrocinarem uma política de arrocho (seu artigo sobre o tema está aqui). Conversei com ela por uma hora na sexta (13).

Pascualina admite os problemas e sabe do efeito devastador na demanda que o empobrecimento geral acarreta. “Um mínimo de dois dólares por mês é muito pouco, mas o governo tenta realizar compensações, com a concessão de bônus mensais e cestas básicas”.

O Instituto Datanálisis, em boletim de 11 de setembro, avalia que “Tudo indica que o governo de Nicolás Maduro anunciará um aumento no salário mínimo nos próximos dias. Desde 2013, houve, em média, 5 aumentos de remuneração salarial por ano”.

O grande problema, diz Pascualina, é que o governo não tem como controlar os preços internacionais do petróleo. Ela indica que uma reforma tributária distributiva é essencial para possibilitar o reequilíbrio do orçamento público.

A carga fiscal na Venezuela soma 13% do PIB e é composta, em sua maior parte, por impostos indiretos, ou seja, na taxação de mercadorias e produtos. No Brasil a carga fiscal é de 34% do PIB e na Alemanha é de 47%. Segundo a economista, o grande capital quase não paga impostos.

QUEDA DA PRODUÇÃO PETROLEIRA

O maior problema do país, contudo, é a desastrosa situação da PDVSA, a estatal de petróleo. Ela resulta de anos de falta de investimento em manutenção e inovação e de impedimentos impostos pelos EUA, através do embargo econômico.

O relatório da OPEP deste mês mostra a extensão do desastre: em 2017, a média de produção venezuelana diária era de 1,9 milhão de barris e no mês passado esse total caiu para 712 mil barris. A redução é de 63%. Se levarmos em conta a produção de 2002 (3,1 milhões b/d), a queda é ainda maior.

Não bastasse isso, há a contração dos preços internacionais entre 2014-16 e o embargo, que impede a compra de equipamentos para atualizar tecnologicamente a empresa. “Há ainda a fuga de cérebros, com a saída de engenheiros e técnicos de alto gabarito para trabalhar em empresas estrangeiras”, afirma Pascualina em uma sala do Banco da Mulher, instituição pública localizada no centro de Caracas.

A economista Pascualina Curcio

A economista chama atenção para o fato de que a carência de dólares na economia acarreta uma oscilação incontrolável no câmbio, com transmissão imediata para os preços internos. “Em 1º. de agosto, a cotação estava em 10 mil bolívares por dólar e no último dia do mês, a taxa passou para 25 mil por dólar.

Há uma especulação e uma volatilidade insuportável, que corrói salários e leva os preços internos às alturas”, aponta Pascualina. Com uma economia cada vez mais dolarizada, as ferramentas de política econômica funcionam cada vez menos.

Esse conjunto de situações cria dificuldades quase tectônicas para a ação do governo. Todas as políticas sociais compensatórias buscam minorar a crise, sem perspectivas de resolvê-la.

DISPUTA SEM OFENSIVA

Voltemos à pergunta inicial: por que o governo não apenas resiste, como não dá sinais de que possa cair no curto prazo?

Há um conjunto de explicações para isso. A primeira é que nenhum dos lados consegue claramente tomar a ofensiva no jogo político. Ou seja, nem o governo oferece perspectivas de resolução da crise, como tampouco a oposição o faz. Há uma espécie de consolidação passiva de posições.

Ninguém tem condições de fazer um lance definitivo contra o oponente apenas com suas possibilidades internas. Nesse jogo, o governo – por contar com instrumentos de poder, em especial o sólido apoio das forças armadas – tem obviamente as melhores condições em campo. E assim consegue se manter.

A expressão popular disso é dada por pessoas com quem conversei durante a semana. Elas apresentam um comportamento resignado, que pode ser resumido na frase “ruim com Maduro, pior sem ele”.

Raciocinando de forma mais ampla, se o governo não consegue apontar saídas, a oposição também não consegue dizer a que veio. As principais ações de ambos está em apontar características muito negativas no inimigo. E ninguém aponta o dia de amanhã.

Na semana que passou, por exemplo, foram reveladas fotos de Juan Guaidó com narcotraficantes armados na fronteira da Colômbia, durante sua ofensiva de fevereiro. Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte, fez um carnaval com o caso, em seu programa semanal em uma TV estatal. Trata-se de torpedo capaz de danificar o casco da coalizão de direita que sustenta o jovem parlamentar. De outro lado, a pregação oposicionista concentra-se em associar o governo a todos os infortúnios do país.

Há ações semelhantes com sinais trocados entre as duas partes. Maduro não diz como resolverá os graves problemas e a oposição também não apresenta um portfólio de soluções ou exemplos de como combaterá a recessão. Nem mesmo exemplos bem sucedidos do modelo que os partidários de Guaidó propõem para o país podem ser apresentados.

Os governos Macri e Bolsonaro, seus mais reluzentes aliados, encontram-se atolados em pântanos recessivos que não servem como cartão de visitas para forças que alegam buscar a melhoria de vida da população. E o governo torna os anos dourados do chavismo – o passado – a meta a ser conquistada – o futuro.

MILITANTES E APOIADORES

Como escrevi anteriormente, o governo conta com aprovação de apenas 12,9% de aprovação, segundo pesquisa Datanálisis, não disponível para o público. Esse contingente representa um núcleo adensado que não apenas apoia, como defende o chavismo e vai às ruas por ele. É um conjunto que pode passar de 4 milhões de pessoas e que se torna decisivo em mobilizações de massa, como frequentemente promove o governo.

A oposição pode ter apelo até maior. Guaidó seria aprovado por 49,7% da população, pela mesma pesquisa, o que não significa que tais pessoas se mobilizariam em seu favor. Essa é a grande diferença, o chavismo tem militantes e não apenas apoiadores.

Visitei uma “urbanización” no centro de Caracas, construído pela Gran Misión Vivendas, versão local do Minha Casa Minha Vida. É um conjunto de três enormes edifícios, com 240 apartamentos e cerca de 1300 moradores em cada um. São edificações de concreto, colocadas em pé por empreiteiras chinesas. A política estatal transformou os moradores – a maioria antigos sem teto – em proprietários de unidades que variam de 48m2 a 68m2. O governo propaga ter entregue 2,5 milhões de moradias nos últimos seis anos.

Apartamento dos programas estatais de moradia. O governo afirma ter entregue 2,5 milhões de unidades desde 2013

São geridos de forma coletiva, com creches e postos médicos preenchidos por profissionais cubanos. A conquista da casa própria transforma a maioria dos moradores em apoiadores de Nicolás Maduro. Isso, apesar da precariedade de manutenção e zeladoria que tais imóveis apresentam, pela penúria de seus ocupantes.

Helena Vallejo, 60, líder comunitária da urbanização “Cinco heróis cubanos” vive com mais 10 familiares num desses apartamentos. “É difícil, mas nós não tínhamos nada antes”, conta satisfeita. Venezuelanos como Helena estão diante do dilema já mencionado: se Maduro não aponta saídas, tampouco há alternativas viáveis com a oposição.

DISPUTA INTERNACIONALIZADA

A novidade da disputa venezuelana é que ela não será resolvida apenas internamente. Depois das investidas fracassadas de 23 de fevereiro e 30 de abril, ficou claro que Guaidó não conta com apoio interno para derrubar o governo. Tanto é verdade, que a última ofensiva oposicionista veio de fora.

Ela se deu na quarta (11), através de votação na Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo invocou o Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca (TIAR), de 1947, visando abrir caminho para uma intervenção militar na Venezuela.

A iniciativa foi da Colômbia, certamente articulada com o Departamento de Estado (EUA). Contou com o voto da representação de Juan Guaidó, que se apresentou em nome da Venezuela. O fato dá um ar farsesco à resolução, mas evidencia que o dirigente da Assembleia Nacional depende cada vez mais de apoio externo, leia-se Estados Unidos.

Do lado governamental, o isolamento do país é compensado pelo apoio da China e da Rússia, que têm cada vez mais interesses econômicos no país, seja na indústria petroleira, seja no sistema elétrico ou na venda de armamentos.

BATALHA DE INFORMAÇÃO

O que mais tem afetado a ação dos Estados Unidos é, aparentemente, a falta de informações sobre a correlação de forças internas. Repetindo, falta de informações por parte de um país que se caracteriza por ter montado o mais eficiente aparato de inteligência do mundo.

Aqui há um pouco de especulação, mas perfeitamente plausível numa situação de choque envolvendo potências globais. Várias pessoas contam que o fechamento da embaixada dos Estados Unidos em Caracas, no final de janeiro, dificultou a alocação de agentes no país.

Valendo-se de espionagem eletrônica, a CIA teria encontrado um bloqueio virtual inesperado para realizar seu trabalho. A inteligência russa teria conseguido identificar e fechar pontos vulneráveis das comunicações de altos escalões de governo, em especial os das forças armadas.

A expressão prática disso seria a absoluta falta de dados consistentes para a Casa Branca, visando avaliar as reais possibilidades de Juan Guaidó. Confiando em relatos da própria oposição, o governo Trump sofreu derrota séria em suas articulações para levar seu aliado ao palácio de Miraflores.

Não é à toa que o responsável pela trapalhada acabou por se desgastar de forma irreversível diante do presidente dos EUA. Seu nome é John Bolton, demitido de forma humilhante na terça, 10.

A Venezuela se tornou disputa de cachorro grande. Numa situação dessas, além do câmbio, tudo é volátil em nosso vizinho caribenho.

Helena Vallejo, líder comunitária