OAB-SP vê possível violação do ECA por Zanatta ao usar bebê como escudo humano

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) com bebê de 4 meses no colo durante motim bolsonarista na Câmara. Foto: Wilton Júnior

Há indícios de que a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao levar sua filha de 4 meses para o motim bolsonarista na Câmara dos Deputados nesta semana. A avaliação é de Thaís Dantas, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-SP, que defende a apuração do caso. Com informações do UOL.

Segundo a advogada, a Câmara deve ser um espaço acolhedor para crianças e adolescentes, mas, no caso de Zanatta, a bebê teria sido “utilizada como objeto” e não tratada como sujeito de direitos.

“O mais importante é olhar para uma criança ou um bebê como um indivíduo, um sujeito de direitos. Esse caso está tendo uma cor muito politizada. Trata-se de um alerta de que há indícios de que a criança foi tratada como um objeto e não como um sujeito”, afirmou.

Zanatta chegou a admitir nas redes sociais que usou a bebê como “escudo humano” durante a ocupação da Mesa Diretora, mas depois disse que a levou apenas por estar em “idade de amamentação”. Após o episódio, o deputado Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar pedindo providências.

➡ Após antecipar o término de sua licença-maternidade por causa da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) levou a filha de 4 meses a Brasília para participar da obstrução aos trabalhos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5/8).… pic.twitter.com/30qmI40QjX

— Metrópoles (@Metropoles) August 7, 2025

Para Thaís, ao menos seis artigos do ECA podem ser aplicados ao caso, como o artigo 17, que trata da preservação da imagem, identidade e autonomia da criança.

A presidente da comissão ressaltou que, embora mães e pais dividam a responsabilidade pelo cuidado, é preciso investigar se houve risco à criança.

“Há indícios de violação do ECA que precisam ser apurados para que a criança não fique ainda mais vulnerabilizada. A situação precisa ser apurada para que eventuais medidas de responsabilização sejam condizentes”, concluiu.