A disputa bilionária que motivou greve de ônibus em SP

Ônibus em ponto de São Paulo. Foto: Leandro Chemalle/Estadão Conteúdo

A greve de ônibus em São Paulo, que paralisou a cidade na terça (9), está diretamente ligada a uma disputa bilionária em torno da revisão dos contratos de concessão do serviço de transporte público. A revisão quadrienal, que deveria ocorrer em maio de 2024, trata da correção das tarifas e de compensações às concessionárias, mas, embora os pagamentos estejam em dia, eles estão defasados, o que gerou o protesto.

A negociação sobre a revisão foi realizada menos de 24 horas antes de o Tribunal de Contas do Município (TCM) discutir os critérios dessa revisão, que afetam três contratos firmados em 2019. O processo foi calculado por um verificador independente, a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que emitiu um relatório com ajustes de cerca de 10% para o novo quadriênio (2024-2028).

O estudo da FIPE, após cinco meses de cálculos, foi enviado à Secretaria Municipal de Transportes (SMT), que basicamente confirmou os números. No entanto, o relatório da secretaria já indicava que o município teria que pagar R$ 1 bilhão de indenização às concessionárias, somando o que deixou de ser pago entre maio de 2024 e junho de 2025. O relatório também alertava para o risco de greve caso o acordo demorasse.

O processo foi então enviado ao TCM, que questionou os números apresentados pela FIPE. As discussões prosseguiram por meses, com a Secretaria Municipal da Fazenda alegando que o reajuste deveria ser menor.

Recentemente, a SMT informou às concessionárias que o aumento seria 60% menor do que o previsto inicialmente. Isso implicaria uma redução nos valores, com uma empresa que esperava um aumento de R$ 3 milhões por mês recebendo apenas R$ 1,2 milhão de aumento.

As mudanças impactaram diretamente o pagamento das indenizações retroativas às empresas, que deveriam receber cerca de R$ 1,5 bilhão pelos 18 meses de defasagem, mas agora, com o corte de 60%, só receberiam R$ 600 milhões.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Foto: Divulgação

Esse corte foi apontado como um dos motivos para o atraso no 13º salário dos trabalhadores, o que levou à greve. O Sindicato dos Motoristas de São Paulo (SindMotoristas) decidiu paralisar as atividades diante do risco de não pagamento desses benefícios.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acusou as concessionárias de influenciar a greve ao alertar sobre o 13º, chamando a atitude de “inaceitável”. O bolsonarista disse que a Prefeitura está com os pagamentos em dia, mas a defasagem nos valores, devido à falta da revisão, foi o ponto de discórdia.

O prefeito também ameaçou intervenção nas empresas caso o pagamento não fosse realizado. A paralisação foi suspensa à noite, após um encontro entre Nunes, os motoristas e as empresas, mas a situação ainda depende do julgamento do TCM.

A prefeitura solicitou ao TCM um provisionamento de R$ 320 milhões para garantir o pagamento do 13º às empresas até o dia 12 de dezembro, data prevista para o pagamento. Caso o TCM não aprove a revisão, o pagamento poderá ser comprometido, afetando diretamente os motoristas, que ficariam sem o benefício.

O “vale peru”, um pagamento extra acordado entre as empresas e os trabalhadores, também entra na discussão, já que as empresas alegam que o gasto não estava previsto nos contratos originais, mas foi acordado com os sindicatos com base nos cálculos anteriores.