Guerra de dossiês: os bastidores da disputa por vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): ele indica que não irá tomar a decisão sobre indicações no STJ de imediato. Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica que a decisão sobre a indicação dos próximos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não será tomada de imediato. Nos bastidores de Brasília, uma nova fase da intensa disputa se desenrola: uma guerra de dossiês destinada a persuadir o Palácio do Planalto a evitar certos candidatos.

Duas desembargadoras, Marisa Santos e Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e do TRF-1, respectivamente, tornaram-se alvos de campanhas de desqualificação, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Metrópoles.

Ambas estão entre as candidatas nas listas tríplices, resultado de articulações bem-sucedidas lideradas pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, e pela ala feminina da Corte, que buscava garantir a participação de mulheres de destaque na disputa.

As desembargadoras Daniele Maranhão e Marisa Santos: elas tornaram-se alvos de campanhas de desqualificação. Foto: reprodução

Os dossiês

Os dossiês em circulação contêm informações sobre acusações de assédio e decisões judiciais anteriores, sendo enviados a auxiliares do presidente por diferentes grupos interessados nas vagas ministeriais.

Um dos dossiês centra-se em Marisa Santos, ex-presidente do TRF-3, e reúne uma série de reportagens de 2008 que relatam uma acusação de assédio moral. Naquela época, Marisa foi alvo de uma reclamação apresentada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal em São Paulo (Sintrajud), que a acusou de usar termos pejorativos para se referir a servidores do tribunal durante uma reunião fechada.

O episódio foi mencionado em 2015 em uma tese de mestrado da PUC de Goiás, intitulada “O assédio moral no poder judiciário”, escrita pela professora e analista Fernanda Rodrigues Pires de Moraes. A dissertação faz parte do dossiê em posse de interlocutores do presidente Lula. O CNJ, no entanto, informou que o processo contra Marisa foi arquivado em 2009 e tramitou em segredo de Justiça.

Em sua defesa, Marisa afirmou que, na época, o tribunal estava repleto de “lutas internas” e que houve uma “ação orquestrada” para sabotar a administração da então presidente, Mari Ferreira, que era sua aliada. Durante o encontro com os servidores, ela questionou sobre um boicote a um treinamento interno para implementar uma nova ferramenta do setor de TI da Corte.

“Decisão sobre Bolsonaro”

Por sua vez, a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, tem sido alvo de críticas devido a uma decisão que tomou em junho de 2020, durante a pandemia de Covid-19, que favoreceu Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião, Daniele acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma decisão da Justiça Federal que exigia que Bolsonaro usasse máscara de proteção facial na capital federal, fixando uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Naquele período, Bolsonaro, com uma postura negacionista, circulava sem máscara em Brasília e em suas redondezas, o que levou o advogado Victor Mendonça Neiva a mover uma ação popular contra ele.

Na sua decisão, a desembargadora esclareceu que a ação popular não era o recurso adequado para impor tal obrigação a Bolsonaro. “A ação civil pública só serve para anulação de um determinado ato administrativo que seja lesivo ao patrimônio público e não para essas questões,” destacou.

Aliados de Daniele argumentam que sua análise se concentrou em questões técnico-processuais, sem eximir Bolsonaro do uso da máscara, uma vez que um decreto do governo do Distrito Federal já estabelecia essa obrigação. Mesmo assim, essa decisão tem sido utilizada por opositores e defensores de outras candidaturas para prejudicar suas chances de obter uma vaga no STJ.

Vale destacar que, além de Marisa e Daniele, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também está em disputa pela posição de ministro no STJ, representando a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão: ele também está em disputa pela posição de ministro no STJ. Foto: reprodução