Motta libera R$ 11 milhões extras em emendas para deputados

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que cada deputado possa direcionar R$ 11 milhões em emendas de comissão, verba distribuída pelos colegiados do Congresso. Com essa medida, Motta busca reforçar o apoio no plenário da Casa, seguindo uma estratégia semelhante à utilizada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), ao garantir recursos para aliados políticos.

Além dos R$ 37 milhões a que cada parlamentar já tem direito em emendas individuais, agora os deputados poderão indicar como os R$ 11 milhões serão gastos, com as comissões votando e registrando essas escolhas em ata. Esse valor foi confirmado por seis deputados ouvidos pela Folha de S. Paulo.

As comissões de Saúde, Esporte e Turismo da Câmara já informaram sobre a abertura do cadastro para essas indicações, mas o prazo para envio das propostas ainda não foi definido. A distribuição dos recursos poderá ser feita também pelos líderes partidários e pelo próprio Motta, com valores adicionais, cuja cifra exata permanece em sigilo.

Embora as emendas individuais (totalizando R$ 19 bilhões para 2025) e as de bancada estadual (R$ 14 bilhões) sejam de execução obrigatória pelo governo, as emendas de comissão não são impositivas, o que significa que sua liberação depende da decisão do Executivo.

Deputados durante reunião no Congresso. Foto: Divulgação

Historicamente, esses recursos são usados como moeda de troca para garantir apoio dos congressistas, com parlamentares que se alinham ao governo sendo contemplados com a liberação dos recursos. As emendas de comissão em 2025 totalizarão R$ 10,5 bilhões.

No entanto, a medida de transparência implementada pelo STF em 2024, após investigações sobre desvios de recursos, acabou com o sigilo que anteriormente cercava essas emendas. Agora, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisarão alinhar com o governo a liberação desses recursos. Essa decisão ocorre em meio a um cenário de tensões no Congresso em relação ao aumento de impostos proposto pelo governo Lula.

Motta, que até recentemente havia defendido cortes nas emendas, afirmou: “Da mesma forma que nós estamos aqui defendendo corte de benefícios tributários, nós temos que discutir corte de emendas, corte em desperdícios, gastos de dinheiro público por parte do Executivo. Todos têm que dar sua contribuição. Não defendo um Congresso intocável, não defendo emendas parlamentares intocáveis”, declarou à CNN.