MP: Flávio Bolsonaro recebeu R$ 619 mil em dinheiro vivo e não declarou à Receita

Flávio e Jair Bolsonaro na inauguração da franquia da Kopenhagen, ao lado de Alexandre Santini
Imagem: Reprodução/internet

O empresário Alexandre Santini declarou perante a Justiça do Distrito Federal que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria recebido R$ 619 mil em espécie como lucro de uma loja de chocolates da qual eram sócios no Rio de Janeiro. Essa quantia nunca teria sido declarada à Receita Federal, conforme investigação conduzida pelo Ministério Público.

Santini apresentou essas informações em uma ação contra o senador, na qual busca a quantia de R$ 1,5 milhão, referente a uma suposta dívida decorrente da discrepância na distribuição dos lucros da empresa Bolsotini, bem como despesas relacionadas ao empreendimento e seu encerramento.

Em resposta, Flávio Bolsonaro, primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter movido uma ação para que o ex-sócio comprovasse suas alegações. Essa disputa legal, revelada pelo portal Metrópoles, expõe detalhes da sociedade que chamou a atenção do MP-RJ durante a investigação sobre o caso das “rachadinhas” envolvendo Flávio.

Os promotores suspeitam que o senador teria utilizado a loja de chocolates para lavar R$ 1,6 milhão proveniente de dinheiro ilegal obtido de ex-funcionários da Assembleia Legislativa. No entanto, essas suspeitas não foram incluídas na denúncia contra o senador, uma vez que as provas foram anuladas pela Justiça. A acusação foi arquivada, mas o Ministério Público busca reabrir a apuração.

As informações prestadas por Santini vão de encontro às suspeitas dos promotores, sugerindo que a loja de chocolates, ao invés de ser utilizada para lavagem de dinheiro, seria uma fonte adicional de recursos em espécie para o senador.

Na ação, o empresário afirma que Flávio teria recebido R$ 1,7 milhão entre 2015 e 2019 como distribuição de lucros da loja, dos quais R$ 619,9 mil em dinheiro (principalmente entre 2015 e 2017) e R$ 1,1 milhão por meio de transferências bancárias. A quebra de sigilo fiscal autorizada pela Justiça no caso das “rachadinhas” indicaria que o senador teria declarado à Receita apenas os valores recebidos por meio das transferências, segundo Santini.

O MP-RJ, por sua vez, alega que a quebra de sigilo fiscal do senador mostra que ele declarou ter recebido R$ 793,4 mil em distribuição de lucros da Bolsotini de 2015 a 2017, período correspondente à época da investigação. Esses valores coincidem com as transferências informadas por Santini à Justiça do Distrito Federal.

A informação fornecida por Santini difere da apresentada pelo MP-RJ durante as investigações sobre as “rachadinhas”. Os promotores afirmaram que o investimento inicial foi feito por meio de transferência da conta da esposa do senador, a dentista Fernanda Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua mulher, Fernanda. Reprodução

A suspeita levantada pelo MP-RJ é que Santini seria, na verdade, um “laranja” de Flávio. A investigação não encontrou evidências de contribuição do empresário para a aquisição da empresa no valor de R$ 800 mil, nem para o aporte inicial de R$ 200 mil.

Segundo a Promotoria, a função de “laranja” ganha indícios também devido à disparidade na distribuição de lucros feita pela loja de chocolates. De 2015 a 2017, Flávio teria recebido R$ 500 mil a mais em dividendos do que Santini, exatamente a metade do investimento inicial de R$ 1 milhão feito no final de 2014.

A suspeita do MP-RJ é de que Flávio teria usado Santini como “laranja” para “esquentar” o dinheiro ilegal obtido junto aos seus funcionários da Assembleia Legislativa por meio da compra da loja. A lavagem de dinheiro teria sido realizada também pela distribuição desigual de lucros.

No entanto, Santini agora questiona na Justiça exatamente a discrepância na distribuição de lucros, alegando também que Flávio recebeu mais pela venda da empresa e não contribuiu com despesas de obras.

Na sexta-feira (10), o senador entrou com outra ação na Justiça, cobrando que Santini preste contas da administração da sociedade. O empresário era o sócio-administrador, responsável pelo cotidiano da empresa, o que leva Flávio a argumentar que Santini tinha conhecimento e era responsável pela distribuição dos lucros.

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