O que está por trás da decisão do governo de dificultar o acesso gratuito ao DIU pelo SUS. Por Donato

Sistema Único de Saúde

Já que o ano de 2019 não termina nunca, o governo Bolsonaro tem tempo sobrando para dar continuidade a seu projeto de demolição do país.

O Ministério da Saúde acaba de tomar uma medida daquelas que só o bolsonarismo pode proporcionar: dificultar a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

A dificuldade se dá pela revogação da portaria que autorizava enfermeiros(as) a executarem o procedimento de inserção do método contraceptivo.

Ainda que pareça algo fundamentado no bom senso e na responsabilidade, segundo a qual médicos seriam os únicos capacitados para o procedimento, não há nenhum estudo que comprove haver contraindicações na aplicabilidade por profissionais de enfermagem.

Muitos países com sistemas de saúde reconhecidos pela eficiência, como França e o Reino Unido, enfermeiros(as) inserem o DIU cotidianamente.

O que leva um país como o Brasil, com uma população que desde 2016 retorna às linhas abaixo da pobreza, cujo cenário é de famílias cozinhando com lenha e enormes contingentes vivendo em situação de rua, a dificultar o acesso gratuito ao dispositivo contraceptivo?

Estão querendo a reprodução de mão-de-obra barata? Estão querendo a multiplicação da carne mais barata do mercado com qual finalidade?

O governo Bolsonaro é pavimentado sobre o discurso de retirada de amparo social, de criminalização da pobreza. O próprio Jair Bolsonaro já declarou que deveriam castrar pessoas desse segmento. Como ele espera que haja um freio no crescimento populacional ao autorizar medidas como essa?

O procedimento de inserção do DIU faz parte da atenção primária em saúde e já consta nos manuais técnicos dos profissionais de enfermagem há tempos.

A autorização para que essa função seja exercida também por enfermeiros(as) aumenta exponencialmente o acesso de mulheres sem condições financeiras ao método contraceptivo.

E depois esse governo sai bradando contra o aborto, dá pra entender?

Ideologias à parte, a revogação se dá por dois motivos.

O primeiro é o corporativismo que, como visto no caso do Programa Mais Médicos, é forte.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cedeu à pressão feita pelo Conselho Federal de Medicina, para que apenas médicos executem a tarefa.

“Ao revogar a autorização para que esse procedimento, que por lei é de competência exclusiva dos médicos, o ministério impõe o respeito à hierarquia normativa na assistência. A tentativa de invasão de outros profissionais à medicina tem provocado diversos problemas à saúde dos brasileiros”, declarou o diretor de fiscalização do CFM, Emanuel Fortes.

Beleza, seu Emanuel, mas há médicos no sistema público de Saúde?

O segundo motivo tem uma relação mais ‘orgânica’ com o desmonte do estado de bem-estar social colocado em prática com o golpe que puxou o tapete de Dilma. Desde 2015 o Ministério da Saúde não realiza a compra de DIUs e diafragmas (a informação foi obtida em julho deste ano pela Revista AzMina via Lei de Acesso à Informação).

Ou seja, não gastaram a verba que precisava ser destinada ao dispositivo. Daí o malabarismo burocrático.

A eficácia do método DIU ultrapassa os 99%. Além disso não possui hormônio, não provoca alterações corporais na mulher.

Portanto há aqui um outro dado obtido pela AzMina de grande relevância: enquanto a aquisição do DIU foi interrompida, os métodos hormonais – como injetáveis e pílulas – continuaram sendo adquiridos. Ou seja, o lobby da indústria farmacêutica também fala alto.

Se alguém detectar algum aspecto inteligente e humanista no governo biroliro, avise.