Proibir enfermeiros de inserir DIU prejudica mulheres pobres, alerta ex-ministro

Publicado originalmente no Brasil de Fato

A decisão do Ministério da Saúde de proibir enfermeiros de aplicar o contraceptivo Dispositivo Intrauterino (DIU) em mulheres, anunciada no início da semana, foi “uma reação conservadora, corporativa, elitista, das entidades médicas”. Essa é a avaliação de Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-ministro da Saúde. Para ele, restringir a aplicação do DIU apenas aos médicos vai afetar o atendimento das mulheres de baixa renda.

“Tremenda irresponsabilidade que resultará em desassistência a milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, que dependem do Sistema Único de Saúde para garantir os seus direitos sexuais e reprodutivos, que serão desrespeitados”, afirmou o ex-ministro em entrevista à Rádio Brasil Atual.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) comemorou a decisão, dizendo que o ministério impõe respeito à hierarquia normativa da assistência e que a tentativa de invasão de outros profissionais da medicina estaria causando inúmeros problemas à saúde dos brasileiros. Para Chioro, não há justificativa para proibir a atuação de uma categoria profissional que atua com o procedimento há cerca de 30 anos.

“Qual é a evidência científica? Qual é o número alarmante? Qual o número de vítimas causadas pela enfermagem? Não tem outra explicação que a apropriação pela lógica econômica da divisão social e técnica do trabalho”, disse.

Chioro ressaltou que o governo prometeu justamente o contrário quando anunciou mudanças na atenção básica, meses atrás. A promessa era que os profissionais de saúde ganhariam mais autonomia, ampliando os procedimentos que eles já realizavam.

“Esse governo é tão errático e irresponsável que, em vez de acontecer aquilo que eles mesmos anunciaram, a gente observa um retrocesso naquilo que eles pretendiam. A enfermagem tem total condição de fazer com toda segurança a implantação do DIU, que é um dos dispositivos que se utiliza no planejamento familiar. Não estamos falando de nenhum procedimento de alta complexidade que seja exclusivo da alçada do médico”, afirmou.