Processo do banco Master pode ser dividido entre STF e primeira instância; entenda

A sede do Banco Master em São Paulo. Foto: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia dividir as investigações do caso Banco Master entre a própria Corte e a primeira instância da Justiça. A ideia em discussão nos bastidores é manter na Corte apenas os trechos que envolvem investigados com foro por prerrogativa de função e remeter ao primeiro grau aquilo que não tiver ligação direta com esse núcleo.

A definição sobre o destino das apurações deve ocorrer após a análise do material probatório reunido pela Polícia Federal. Os investigadores ainda aguardam a conclusão dos depoimentos iniciados nesta semana, que foram parcialmente adiados após advogados alegarem falta de acesso integral aos autos.

Dos oito depoimentos inicialmente previstos, apenas três foram realizados. As oitivas são consideradas centrais para esclarecer o alcance das condutas investigadas e também para orientar decisões futuras relacionadas à relatoria do ministro Dias Toffoli no caso.

O ministro Dias Toffoli – Reprodução

A partir das provas reunidas e dos relatos colhidos, a cisão pode ser adotada caso se conclua que não há conexão entre todos os investigados. Interlocutores do Supremo avaliam que, ao menos a parte que envolve instituições financeiras e bancos, tende a ser enviada à primeira instância.

Entre ministros e assessores ouvidos pelo jornal O Globo, a leitura é de que não há interesse em manter a totalidade do caso no STF, desde que sejam respeitadas as regras do foro privilegiado. O descumprimento desses critérios poderia levar à anulação de atos processuais, o que ampliaria a complexidade do processo.

A eventual divisão da investigação também é vista como uma forma de reduzir a pressão sobre o Supremo, intensificada após decisões de Toffoli consideradas controversas por investigadores e setores da PF. O desgaste aumentou com revelações sobre vínculos entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.