Deputado denuncia Prefeitura de Porto Alegre no MP por omissão com problemas no sistema antienchentes

Águas começam a baixar no centro de Porto Alegre (RS). Foto: Rafa Dotti

Depois de denunciar que a Prefeitura de Porto Alegre ignorou o pedido de reparos de bombas antienchentes feito por engenheiros do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) após a inundação em novembro passado, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) levou o caso ao Ministério Público Estadual. O ofício protocolado hoje (22) acompanha o conjunto de documentos que embasa a acusação feita na segunda-feira (20).

O ofício apresentado ao MP-RS solicita “a abertura de procedimento para averiguar a possível negligência e omissão” do poder público municipal com relação ao sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. Contém “despachos e laudos de servidores públicos especializados” e uma série de questionamentos solicitando investigação rigorosa e célere do judiciário e dos órgãos de controle responsáveis pela fiscalização.

O documento apresentado na denúncia feita por Matheus Gomes nas redes sociais revela que, após o episódio de novembro de 2023, quando as chuvas elevaram o nível do Guaíba a mais de 3,4 metros, engenheiros do DMAE solicitaram reparos urgentes em quatro casas de bombas.

“O documento enfático afirmava a ‘necessidade urgente de resolução da demanda’ para não corrermos o risco de ver ‘o alagamento da área central de Porto Alegre, entre a Usina do Gasômetro e a Rodoviária'”, pontuou o deputado em uma das publicações. Contudo, nenhuma ação foi executada pelo diretor-presidente do DMAE, Maurício Loss, empossado no cargo pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) em fevereiro de 2023.

A documentação apresentada por Matheus Gomes revela que o processo tramitava desde 2018. “Os engenheiros fizeram o seu papel, mas quem autoriza as ações negligenciou. Prova disso é que, em 23 de abril de 2024, ainda não havia sequer um cronograma pra fazer os reparos”, disse.

Em novembro de 2023, vivemos uma sequência de chuvas que fizeram o Guaíba atingir mais de 3,4m.

Dias depois, os engenheiros do DMAE solicitaram reparos URGENTES em quatro casas de bombas: a 17 e a 18, que ficam no Centro; a 13, no Parque Marinha; e a 20, na Vila Minuano. ? pic.twitter.com/loecTePAep

— Matheus Gomes (@matheuspggomes) May 20, 2024

Ao protocolar a documentação no MP-RS, o deputado destacou a situação de calamidade em que o estado se encontra e ressaltou a expectativa de que os fatos sejam elucidados pelo órgão. “Isso é fundamental para os novos parâmetros de ação do poder público na reconstrução que se inicia, mas também para pensar as possíveis reparações do Estado aos atingidos”, disse.

Ex-diretor do DMAE critica falta de manutenção do sistema

Em entrevista ao Brasil de Fato RS, o engenheiro Augusto Damiani falou sobre o sucateamento do DMAE, que segundo ele “tem sofrido um enxugamento visando o projeto que está aí e que é a transferência da gestão da água para a iniciativa privada”. Damiani já foi diretor do DMAE e também do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), ambos da prefeitura porto-alegrense.

“Em setembro de 2023, vi que o DMAE teve várias dificuldades para fechar as comportas, não achou os parafusos, não conseguiu colocar as borrachas, encontrou asfalto em trilhos, teve que usar uma retroescavadeira para fechar as comportas. Agora, neste evento, os problemas se repetiram”, disse o engenheiro

Damiani afirma que o sistema antienchente da capital gaúcha é “seguro, clássico, eficiente”, mas precisa “garantir é manutenção constante e alguma modernização quando necessária”. Entre as críticas, aponta o fato do DMAE “ter quase R$ 400 milhões em aplicações financeiras em vez de estar investindo”.

Perguntada sobre as denúncias, a resposta da assessoria da prefeitura foi de que Melo já havia comentado o tema em entrevista coletiva no dia 21, disponível neste link.

Na coletiva, o prefeito acusou as denúncias de promoverem uma “narrativa mentirosa”. Em referência ao denunciante, disse ainda: “Eles (PT) governaram a cidade por 16 anos e quero saber quais mudanças que eles fizeram”. Ao contrário do que disse o prefeito, Matheus Gomes é do PSOL. Já o último governo do PT foi encerrado em 2004, há 20 anos atrás.

Apesar das denúncias feitas por técnicos, Melo afirmou ainda que a culpa da enchente não é das bombas desligadas, e sim do excesso de precipitação. “Será que as pessoas não se dão conta que choveu milhões de metros cúbicos no RS?”, questionou. “Não vou politizar esse debate. Não é com ideologia que vou resolver enchente”, concluiu.

Publicado originalmente no Brasil de Fato