“Novo RG” terá QR Code, versão online e CPF como principal informação; saiba mais

Novo modelo do CIN. Foto: reprodução

O governo federal está impulsionando a digitalização dos documentos de identidade dos brasileiros com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o antigo Registro Geral (RG) e elimina a impressão do polegar. Em vez da imagem do dedo, a nova carteira apresentará um QR code que direciona à versão digital do documento, registrada no gov.br, contendo dados de diversos documentos do cidadão, como a CNH e o PIS.

A versão física da CIN terá apenas o CPF como número de identificação, tornando-se um documento único e simplificado. Atualmente, a emissão da nova identidade está em andamento em 24 estados, com 7,5 milhões de brasileiros já possuindo a nova carteira.

A primeira emissão da CIN é gratuita e a versão digital pode ser acessada pelo celular. O governo prevê que até o final de 2026, 70% da população terá o novo documento.

O Rio Grande do Sul lidera com 1 milhão de carteiras emitidas, impulsionado pelas chuvas recentes que levaram muitos cidadãos a perderem seus documentos. “Fazer a perfeita identificação dos cidadãos é uma pauta que o Brasil persegue há 40 anos”, afirmou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital no Ministério da Gestão, em entrevista à Folha. “Antes, um cidadão poderia ter vários RGs, sem que estivesse cometendo fraude. Para fazer política pública, isso é o caos”.

A justiça do Distrito Federal decidiu em 28 de maio que a CIN não incluirá informações de gênero, como uma medida de inclusão para a população trans. O governo ainda não anunciou se pretende recorrer da decisão. O documento poderá indicar deficiências do cidadão, centralizando informações no CPF para facilitar o acesso aos dados dos brasileiros pelos órgãos governamentais.

Os detalhes do novo CIN. Foto: reprodução

Essa centralização de dados permitirá notificações personalizadas pelo gov.br, previstas para começar no segundo semestre de 2024. Jovens se formando no ensino médio, por exemplo, serão informados sobre o Enem. Além disso, brasileiros terão acesso facilitado a direitos que antes precisavam buscar ativamente.

“À medida que temos uma pessoa perfeitamente identificada, e a carteira se propõe a isso, e temos a integração de bases de dados, consigo entregar a essa pessoa [um direito] sem que ela tenha que se deslocar. É uma inversão do ônus da prova do direito, em que a gente começa a ter essa disponibilização de um benefício sem a necessidade de provar nada”, explicou Mascarenhas.

Para que o projeto avance, é necessário que todos os estados emitam a nova CIN, o que ainda não ocorre na Bahia, em Roraima e no Amapá devido a dificuldades na contratação de profissionais. Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais também estão entre os estados com maior número de novas identidades emitidas, com 846 mil e 760 mil unidades, respectivamente.

O antigo RG será válido até 2032. Novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou conselhos profissionais usarão o CPF como número de inscrição. A nova CIN, registrada com padrão internacional, só pode ser usada como identidade em países com acordos de imigração com o Brasil, como os do Mercosul, sendo necessário o passaporte para outros países.

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