A investigação do DOJ contra a Saab e o retorno do lawfare em disputas econômicas internacionais

O caça Saab F-39E da Gripen

Em um movimento que reacende o debate sobre a prática do lawfare em disputas econômicas internacionais, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou uma investigação contra a Saab, renomada fabricante sueca de aeronaves.

A investigação, que se relaciona ao contrato firmado com o governo brasileiro em 2014 para a aquisição de 36 caças Gripen, envolvendo impressionantes US$ 4,5 bilhões no âmbito do Projeto FX-2, é um exemplo marcante das dinâmicas de poder em jogo nas relações internacionais.

Este acordo representou a maior aquisição militar da história recente da América Latina e agora levanta suspeitas sobre as intenções dos Estados Unidos, evidenciando os riscos para empresas que competem em mercados estratégicos.

No contexto desse escrutínio, é relevante lembrar o convite aceito por Sergio Moro em 2007 para participar de um encontro financiado pelo Departamento de Estado dos EUA. Na ocasião, Moro fez contato com diversos representantes do FBI, do Departamento de Justiça (DOJ) e do próprio Departamento de Estado.

Os EUA, buscando consolidar sua influência, estabeleceram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, cargo ocupado por Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Esta configuração sugere uma trama de relações e interesses que transcende os eventos atuais.

Resposta da Saab

Em resposta, a Saab assegurou que colaborará plenamente com as investigações, conforme comunicado divulgado na última quinta-feira. A empresa destacou que autoridades brasileiras e suecas já haviam investigado o processo de aquisição dos caças, concluindo suas investigações sem encontrar irregularidades. Esse posicionamento busca tranquilizar acionistas e parceiros internacionais quanto à integridade das operações da Saab.

O termo lawfare, que combina as palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra), é cada vez mais utilizado para descrever o uso estratégico de ações judiciais e investigações como ferramentas de guerra política ou econômica. A intenção frequentemente vai além da busca por justiça, visando enfraquecer ou eliminar concorrentes de maneira legalmente sancionada.

A ação do DOJ contra a Saab levanta suspeitas de protecionismo, pois sugere que os Estados Unidos utilizam suas instituições judiciais para beneficiar indústrias de defesa norte-americanas que competem diretamente com empresas europeias em mercados globais. Tais investigações criam um clima de incerteza que beneficia corporações norte-americanas, revelando uma instrumentalização da justiça para fins econômicos e políticos.

No Brasil, as investigações anteriores sobre a aquisição dos caças Gripen foram concluídas sem indicar irregularidades, apesar de alegações passadas de tráfico de influência durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre negou envolvimento direto. Na Europa, a investigação é vista com desconfiança por analistas e políticos que veem na ofensiva norte-americana um exemplo claro de abuso de poder.

O impacto do lawfare é profundo, especialmente quando praticado por potências que manipulam seus aparatos legais para interferir em mercados estratégicos. Este caso sublinha que, mesmo seguindo todas as regras, empresas como a Saab enfrentam grandes desafios ao competir em mercados dominados por interesses de superpotências. A situação reforça a percepção de que os mercados internacionais podem ser tudo, menos livres quando interesses poderosos estão em jogo.