Doméstica é resgatada após 40 anos em condições análogas à escravidão

Trabalho doméstico comparado a escravidão
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Após denúncia encaminhada para o Ministério Público do Trabalho (MPT), mulher de 52 anos foi resgatada na semana passada em Vitória da Conquista, depois de viver, por 40 anos, em situação comparada á escravidão. A vítima disse trabalhar para a patroa desde os 12 anos. Identificada apenas pelas iniciais, M.S.S, foi retirada da casa da sua ex-patroa e levada para a residência de seus familiares.

A patroa, que que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, deve pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. A indenização irá cobrir também a apropriação indevida, pela patroa, de um benefício de prestação continuada (BPC) obtido por M.S.S depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral. Isso porque ela convenceu a sua funcionária a usar o dinheiro na compra de um imóvel no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista. Porém o terreno não está registrado no nome de M.S.S e sim no da sua ex-chefe.

De acordo com Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho da Bahia,  “esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater.” comenta a procuradora.

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Escravidão moderna por trabalhadores domésticos no Brasil

Escravidão moderna no Brasil
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Segundo dados obtidos pela OIT Brasil, entre 1995 e 2020 mais de 55 mil pessoas foram libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão. As operações de fiscalização têm se intensificado nos centros urbanos e em 2013, pela primeira vez, a maior parte dos casos não ocorreu em ambientes rurais, que antes era maioria.

A exemplo é a cidade de São Paulo, o número de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo ao escravo aumentou quase 200%. Ano passado, foram resgatados 47 trabalhadores, enquanto em 2020 foram resgatados 16 trabalhadores nas mesmas condições.

Nas grandes cidades, o que mais é encontrados, foram casos de trabalho escravo doméstico. Esse fator atinge  principalmente mulheres negras. Conforme índices do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2019, mais de seis milhões de pessoas atuaram nos serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres, maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.

Outro caso chocante ao de M.S.S, aconteceu em junho de 2021. Uma empregada doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em São José dos Campos (SP). A vitima, com 46 anos de idade, passou qusse toda sua vida no emprego, tendo começado a trabalhar aos 13 anos de idade. O inquérito indicou que ela sofria restrições de liberdade e era impedida de conviver socialmente durante o tempo que trabalhou no local (mais de duas décadas).